Execução Fiscal 0001810-33.1996.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0001810-33.1996.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

31/03/2026, 01:44

Definitivo

16/07/2024, 13:39

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:38

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:14

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001810-33.1996.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIO BURGER REGO MONTEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO DA SILVA CORREA - RJ081378 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (NATRON ENGENHARIA SA ALVARENGA PEIXOTO, 295, 2 E 6 ANDARES, LOURDES, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30180-120) acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 2 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:38

Documento (Certidão)

02/02/2024, 16:17

Documento (Certidão)

02/02/2024, 12:33

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:35

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023, 12:01

Ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 17:57

Documento (Certidão)

19/09/2023, 15:16

Documentos

Intimação

•05/02/2024, 01:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

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