Execução Fiscal 0046812-35.2010.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRANCISCO CARVALHAS GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:48

Trânsito em julgado

09/04/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 18:21

Confirmada

23/12/2024, 09:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:08

Publicação

06/02/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046812-35.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO CARVALHAS GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 11:48

Trânsito em julgado

09/04/2025, 01:59

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 18:21

Confirmada

23/12/2024, 09:00

Expedida/certificada

18/12/2024, 14:23

Documentos

•05/02/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/12/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 20:26

Mero expediente

25/11/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 02:01

Ato ordinatório

06/08/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:08

Publicação

06/02/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046812-35.2010.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO CARVALHAS GONCALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 1 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:11

Expedida/Certificada

01/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:49

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:59

Recebimento

22/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

24/02/2017, 16:34

Ato ordinatório

24/02/2017, 16:34

Ato ordinatório

24/02/2017, 16:34

Recebimento

24/02/2017, 16:34

Por decisão judicial

08/07/2015, 18:19

Recebimento

07/04/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 09:07

Intimação

20/03/2015, 19:34

Recebimento

18/03/2015, 14:30

Outras Decisões

18/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/11/2014, 15:33

Recebimento

05/11/2014, 15:33

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 09:27

Intimação

17/10/2014, 11:05

Recebimento

15/10/2014, 09:29

Outras Decisões

15/10/2014, 09:29

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 18:02

Recebimento

09/05/2014, 17:17

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 09:53

Intimação

11/04/2014, 12:34

Documento (Outros documentos)

11/04/2014, 12:33

Recebimento

11/04/2014, 12:33

deferimento

19/12/2013, 14:41

Recebimento

10/07/2013, 16:00

Mero expediente

27/06/2013, 17:12

Conclusão (para despacho)

11/12/2012, 17:18

Recebimento

11/12/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 08:20

Intimação

26/11/2012, 18:34

Recebimento

26/11/2012, 18:34

Recebimento

08/11/2012, 19:00

Requisição de Informações

31/10/2012, 19:00

Outras Decisões

30/10/2012, 13:38

Conclusão (para despacho)

17/07/2012, 14:48

Recebimento

17/07/2012, 13:24

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 09:34

Intimação

27/06/2012, 18:25

Documento (Outros documentos)

27/06/2012, 13:44

Recebimento

27/06/2012, 13:44

Recebimento

27/06/2012, 13:44

Recebimento

12/06/2012, 12:14

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:42

Intimação

15/05/2012, 15:14

Recebimento

15/05/2012, 15:14

Outras Decisões

30/04/2012, 18:58

Conclusão (para despacho)

30/03/2012, 17:12

Recebimento

10/01/2012, 14:32

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:52

Intimação

12/12/2011, 15:31

Recebimento

20/10/2011, 18:17

Outras Decisões

20/10/2011, 18:17

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 11:31

Recebimento

10/05/2011, 11:31

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 08:42

Intimação

25/04/2011, 15:20

Intimação

02/02/2011, 16:41

Mandado (entregue ao destinatário)

31/01/2011, 16:37

Recebimento

31/01/2011, 16:37

Mandado

13/10/2010, 15:51

Recebimento

13/10/2010, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

13/10/2010, 13:44

Mandado

20/08/2010, 14:05

Citação

20/08/2010, 14:05

Indeferimento

20/08/2010, 14:05

Recebimento

20/08/2010, 14:04

Outras Decisões

20/08/2010, 14:04

Conclusão (para despacho)

22/06/2010, 15:21

Recebimento

21/06/2010, 15:21

Remessa (outros motivos)

21/06/2010, 10:46

Protocolo de Petição

21/06/2010, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/2010, 10:04