Execução Fiscal 0001103-41.1991.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0001103-41.1991.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:27

Definitivo

16/07/2024, 13:31

Documento (Certidão)

16/07/2024, 13:31

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:14

Publicação

06/02/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001103-41.1991.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL WANDACOLOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MG37998 e JAMILLE DE OLIVEIRA - MG45313 Destinatários: COMERCIAL WANDACOLOR LTDA JAMILLE DE OLIVEIRA - (OAB: MG45313) MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: MG37998) MARCILIO LOPES PINTO JAMILLE DE OLIVEIRA - (OAB: MG45313) MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: MG37998) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 2 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001103-41.1991.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL WANDACOLOR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MG37998 e JAMILLE DE OLIVEIRA - MG45313 Destinatários: COMERCIAL WANDACOLOR LTDA JAMILLE DE OLIVEIRA - (OAB: MG45313) MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: MG37998) MARCILIO LOPES PINTO JAMILLE DE OLIVEIRA - (OAB: MG45313) MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: MG37998) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 2 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 16:33

Documento (Certidão)

02/02/2024, 16:17

Documento (Certidão)

02/02/2024, 12:03

Documento (Certidão)

01/02/2024, 16:10

Ausência de pressupostos processuais

04/10/2023, 18:15

Conclusão (para julgamento)

04/10/2023, 16:49

Documentos

Intimação polo passivo

•05/02/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

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