Execução Fiscal 0024332-49.1999.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0024332-49.1999.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 23:22

Definitivo

16/07/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 17:07

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:11

Publicação

07/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024332-49.1999.4.01.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MURTA FERREIRA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WALTER ALVES FONSECA - MG38157 Destinatários: CONSTRUTORA MURTA FERREIRA LTDA WALTER ALVES FONSECA - (OAB: MG38157) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 5 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

06/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 15:59

Documento (Certidão)

05/02/2024, 15:24

Documento (Certidão)

02/02/2024, 14:10

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2023, 10:43

Ausência de pressupostos processuais

27/10/2023, 10:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2023, 19:54

Documento (Certidão)

03/10/2023, 14:51

Ato ordinatório

23/08/2023, 14:56

Documentos

Intimação polo passivo

•06/02/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

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