Apelação Cível 0003442-90.2016.4.01.3801 - TRF6

Apelação Cível 0003442-90.2016.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0003442-90.2016.4.01.3801/MG EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM ADVOGADO(A): JOSE BAPTISTA DE PAULA (OAB MG106942) SENTENÇA Diante do pagamento das diferenças residuais da pensão estatutária, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003442-90.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00034429020164013801/) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM ADVOGADO(A): JOSE BAPTISTA DE PAULA (OAB MG106942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 178 - 24/07/2025 - Juntado(a) Evento 175 - 24/07/2025 - Juntado(a) Evento 169 - 07/07/2025 - Despacho

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003442-90.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00034429020164013801/) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM ADVOGADO(A): JOSE BAPTISTA DE PAULA (OAB MG106942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003442-90.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00034429020164013801/) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM ADVOGADO(A): JOSE BAPTISTA DE PAULA (OAB MG106942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003442-90.2016.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00034429020164013801/) RELATOR: SAMUEL PARENTE ALBUQUERQUE EXEQUENTE: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM ADVOGADO(A): JOSE BAPTISTA DE PAULA (OAB MG106942) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 172 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/10/2024, 06:10

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

20/05/2024, 15:47

Documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 15:46

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:17

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:12

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2024, 14:02

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL APELADO: ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM Advogado do(a) APELADO: JOSE BAPTISTA DE PAULA - MG106942-A O processo nº 0003442-90.2016.4.01.3801 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. PEDRO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/03/2024 e fim às 23:59 de 12/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ANDREIA DE OLIVEIRA ALVIM e Ministério Público Federal

06/02/2024, 00:00

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Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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