Mandado de Segurança Cível 1004870-05.2023.4.06.3802 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1004870-05.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/07/2024, 07:56

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2024, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 13:39

Mero expediente

10/06/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 12:55

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KLEBER RIBEIRO HORDONES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KLEBER RIBEIRO HORDONES - MG73659-A RECORRIDO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SRSEII (SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - CEAB/RD/SRSE II), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004870-05.2023.4.06.3802 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/03/2024 e fim às 23:59 de 12/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KLEBER RIBEIRO HORDONES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:19

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:15

Expedida/Certificada

01/12/2023, 13:55

Ato ordinatório

01/12/2023, 13:54

Documento (Certidão)

01/12/2023, 12:05

Documentos

Intimação de pauta

•06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KLEBER RIBEIRO HORDONES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KLEBER RIBEIRO HORDONES - MG73659-A RECORRIDO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SRSEII (SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - CEAB/RD/SRSE II), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1004870-05.2023.4.06.3802 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA VIRTUAL - DES. KLAUS - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/03/2024 e fim às 23:59 de 12/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KLEBER RIBEIRO HORDONES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

06/02/2024, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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