Execução Fiscal 0059239-88.2015.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0059239-88.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 08:41

Ato ordinatório

03/02/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/10/2025 A 24/10/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0059239-88.2015.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) APELADO: WALDIR FERREIRA DIAS (EXECUTADO) A 3ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Votante: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI Votante: Juiz Federal JOSE ALEXANDRE FRANCO

28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 14:26

Confirmada

17/11/2025, 14:18

Expedida/certificada

14/11/2025, 03:06

Ato ordinatório

14/11/2025, 03:06

Recebimento

13/11/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS - CRC/MG (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): WILLIAN FERNANDO DE FREITAS PROCURADOR(A): MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GUILHERME ABREU MEZZETTI PROCURADOR(A): JULIANE GARCIA DE ABREU PROCURADOR(A): OTACILIO VALADARES CORDEIRO APELADO: WALDIR FERREIRA DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de outubro de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0059239-88.2015.4.01.3800/MG (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA

08/10/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 11:51

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 14:44

Confirmada

18/11/2024, 15:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:22

Conclusão (para julgamento)

06/11/2024, 03:03

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0059239-88.2015.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: WALDIR FERREIRA DIAS CITANDO: EXECUTADO: WALDIR FERREIRA DIAS FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 2.291,85, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: verficar nos documentos constantes das chaves de acesso PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21051305455000700000533872153 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051715245780900000538179059 único Volume 21051715245794000000538179064 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051716210416300000537811122 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051716210509800000537811124 Petição intercorrente Petição intercorrente 21063015351658700000603225547 Certidão Certidão 22102815054119300001289487556 PROC 0059239-88.2015.4.01.3800- INFOJUD ENDEREÇO Certidão de Consulta de Infojud 22102815061698200001289487559 Certidão Certidão 22102815072553000001289487572 Citação Citação 23051616120258600001368165532 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23060615250473400001378549074 Ato ordinatório Ato ordinatório 23080309284363400001405274031 Certidão Certidão 23080311070157800001405338114 Petição intercorrente Petição intercorrente 23082116432378600001413393541 Ato ordinatório Ato ordinatório 24020519122057000001471756062 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/02/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(95)

legal