Execução Fiscal 0015354-19.2018.4.01.3800 - TRF6

Execução Fiscal 0015354-19.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:51

Trânsito em julgado

14/01/2026, 09:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 10:23

Confirmada

08/11/2025, 23:59

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/08/2025 A 29/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015354-19.2018.4.01.3800/MG RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS PRESIDENTE: Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA PROCURADOR(A): ANTONIO AUGUSTO SOARES CANEDO NETO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) APELADO: FABIOLA VENEROSO FERNANDES (EXECUTADO) A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS Votante: Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Votante: Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO

30/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/10/2025, 01:14

Ato ordinatório

29/10/2025, 01:14

Recebimento

28/10/2025, 14:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/09/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): KELLY VANESSA DANTAS SILVA APELADO: FABIOLA VENEROSO FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de agosto de 2025. Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0015354-19.2018.4.01.3800/MG (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

12/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/12/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 14:23

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 16:21

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 02:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0015354-19.2018.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO EXECUTADO: FABIOLA VENEROSO FERNANDES CITANDO: EXECUTADO: FABIOLA VENEROSO FERNANDES FINALIDADE: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$ 7.007,23, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA n.: 014973, livro A, folha 346 PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20112615313063600000382671048 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20122116262230100000401369538 153541920184013800_V001 Volume 20122116262252000000401369552 153541920184013800_CF Outras peças 20122116262280500000401369556 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122116263498200000401369561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20122116263689500000401369562 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21100814194001600000501599610 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21110720223336900000797949736 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22020708560991600000908212372 Manifestação Manifestação 22020810230469200000910625916 NOVA CITAÇÃO -fabiaola veneroso-24 Manifestação 22020810230488200000910625919 FABIOLA VENEROSO FERNANDES (1) Documento Comprobatório 22020810230505700000910625923 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 22042209324030100001028461475 Certidão de devolução de mandado Devolução de Mandado 22101014472527700001281987572 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23010911085741400001310877542 Ato ordinatório Ato ordinatório 23080316105737500001405670067 Certidão Certidão 23080316112930200001405670068 Manifestação Manifestação 23081710505756500001411433038 CITAÇÃO POR EDITAL-FABIOLA VENEROSO FERNANDES-2 VARA BH Manifestação 23081710515823600001411433039 FABIOLA VENEROSO FERNANDES (3) Planilha 23081710521393700001411433040 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

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