Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011801-27.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JOSE JACINTO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:46

Baixa Definitiva

02/02/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:04

Confirmada

06/01/2025, 15:02

Expedida/certificada

31/12/2024, 04:46

Ato ordinatório

31/12/2024, 04:46

Paga

30/12/2024, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:40

Confirmada

04/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:00

Todas as movimentações(18)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 20:46

Baixa Definitiva

02/02/2025, 16:27

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 15:04

Confirmada

06/01/2025, 15:02

Expedida/certificada

31/12/2024, 04:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

31/12/2024, 04:46

Paga

30/12/2024, 15:30

Enviada ao Tribunal

29/11/2024, 09:36

Documento (Certidão)

28/11/2024, 11:28

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:04

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 16:40

Confirmada

04/11/2024, 16:39

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:00

Mudança de Classe Processual

04/11/2024, 13:56

Ato ordinatório

11/08/2024, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011801-27.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JACINTO DOS SANTOS POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE JACINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 6 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

07/02/2024, 00:00