Cumprimento de sentença 0031321-61.2005.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0031321-61.2005.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 13:04

Expedida/certificada

30/09/2025, 07:55

Mero expediente

30/09/2025, 07:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 14:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:44

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 11:25

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2024, 19:20

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 21:33

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031321-61.2005.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO ANCHIETA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 DESPACHO Analisando todo o processo de cumprimento de execução, verifico que do valor depositado na conta 0621-005-00358751-4 (honorários mais custas judiciais), foi levantado pela UNIÃO o valor referente aos honorários de sucumbência, conforme se vê das peças constantes do ID 724444965, págs 246, 251, 253, 256/257, sendo que não consta dos autos levantamento do saldo remanescente da referida, o qual se trata de custas judiciais. Verifico, também, que o valor depositado na conta 0621-005-7045115-7 se refere ao valor remanescente executado (honorários de sucumbência mais custas judiciais), conforme ID 724444965, págs 221, 228/229, 236, 238/240 e 242, o qual ainda não foi levantado. Consequentemente: 1. Intime-se a UNIÃO para que informe o percentual depositado na conta 0621-005-7045115-7 que diz respeito aos seus honorários de sucumbência, bem como informe os procedimentos e código de pagamento para fins de transformação em pagamento, como requerido pela CEF no ID 1293119353. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Dê-se ciência à parte executada sobre este despacho. 3. Cumprido o item 1 supra, retornar os autos conclusos para que seja determinada a transformação em pagamento do percentual pertencente à UNIÃO a título de honorários de sucumbência constante da conta 0621-005-7045115-7, e quanto ao respectivo saldo remanescente dessa conta que seja determinado o encaminhamento das custas judiciais finais, bem como seja também determinado o repasse do saldo remanescente da conta 0621-005-00358751-4 que também se trata de custas judiciais. BELO HORIZONTE, data do sistema. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 10:52

Documentos

Intimação

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0031321-61.2005.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 13ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIACAO ANCHIETA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO BITENCOURT DE OLIVEIRA - MG75124 DESPACHO Analisando todo o processo de cumprimento de execução, verifico que do valor depositado na conta 0621-005-00358751-4 (honorários mais custas judiciais), foi levantado pela UNIÃO o valor referente aos honorários de sucumbência, conforme se vê das peças constantes do ID 724444965, págs 246, 251, 253, 256/257, sendo que não consta dos autos levantamento do saldo remanescente da referida, o qual se trata de custas judiciais. Verifico, também, que o valor depositado na conta 0621-005-7045115-7 se refere ao valor remanescente executado (honorários de sucumbência mais custas judiciais), conforme ID 724444965, págs 221, 228/229, 236, 238/240 e 242, o qual ainda não foi levantado. Consequentemente: 1. Intime-se a UNIÃO para que informe o percentual depositado na conta 0621-005-7045115-7 que diz respeito aos seus honorários de sucumbência, bem como informe os procedimentos e código de pagamento para fins de transformação em pagamento, como requerido pela CEF no ID 1293119353. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Dê-se ciência à parte executada sobre este despacho. 3. Cumprido o item 1 supra, retornar os autos conclusos para que seja determinada a transformação em pagamento do percentual pertencente à UNIÃO a título de honorários de sucumbência constante da conta 0621-005-7045115-7, e quanto ao respectivo saldo remanescente dessa conta que seja determinado o encaminhamento das custas judiciais finais, bem como seja também determinado o repasse do saldo remanescente da conta 0621-005-00358751-4 que também se trata de custas judiciais. BELO HORIZONTE, data do sistema. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA

07/02/2024, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

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Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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