Embargos à Execução Fiscal 0002030-40.2006.4.01.3813 - TRF6

Embargos à Execução Fiscal 0002030-40.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/06/2024, 09:38

Decurso de Prazo

20/06/2024, 00:05

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:17

Publicação

09/05/2024, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE AS PARTES acerca do retorno dos autos do TRF da Sexta Região, assim como para requererem o que entenderem pertinente. ALOISIO RISERIO LIMA Servidor(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0002030-40.2006.4.01.3813

08/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-40.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002030-40.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALENCAR RIBEIRO VAZ - MG89106 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER - CPF: 070.032.776-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/01/2020, 03:12

Remessa (em grau de recurso)

30/11/2009, 12:50

Ato ordinatório

17/11/2009, 14:51

Ato ordinatório

17/11/2009, 14:51

Desapensamento

17/11/2009, 14:49

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Desapensamento

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