Apelação / Remessa Necessária 0002030-40.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0002030-40.2006.4.01.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Segunda Vara, INTIMEM-SE AS PARTES acerca do retorno dos autos do TRF da Sexta Região, assim como para requererem o que entenderem pertinente. ALOISIO RISERIO LIMA Servidor(a) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0002030-40.2006.4.01.3813

08/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 09:43

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 14:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002030-40.2006.4.01.3813. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0002030-40.2006.4.01.3813 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALENCAR RIBEIRO VAZ - MG89106 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[DURVAL OSCAR PIMENTA METZKER - CPF: 070.032.776-20 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 6 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 15:34

Ausência de pressupostos processuais

06/02/2024, 14:39

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 13:22

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2024, 00:00