Execução Fiscal 0057153-77.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0057153-77.1997.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Baixa Definitiva

03/10/2024, 15:17

Trânsito em julgado

18/09/2024, 02:14

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:10

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:26

Publicação

08/02/2024, 00:10

Publicação

08/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO/PARCIAL Certifico que os autos deste processo foram migrados sem a digitalização dos autos físicos, nos termos da Portaria-Conjunta n. 001/2023 dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, bem como do ofício SEI Nº 9669/2023/MF da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, constantes do processo SEI n. 0006782-67.2023.4.01.8001. Certifico também que as peças dos autos físicos não foram digitalizadas, e encontram-se no arquivo provisório, mantida sua localização física, que poderá ser consultada no sistema processual Oracle. Certifico, ademais, que foi proferida a sentença anexa, no processo SEI indicado na sentença, que faço juntar. Certifico, por fim, que o art. 3º da Portaria-Conjunta supracitada dispõe que: “Art. 3º. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, poderá requerer, a qualquer tempo, a reativação do processo sentenciado, por simples petição no PJe (ou sistema que o suceder), que tramitará com prioridade na Secretaria Única e nas Varas-Gabinete respectivas”. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) da Vara/Gabinete

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO/PARCIAL Certifico que os autos deste processo foram migrados sem a digitalização dos autos físicos, nos termos da Portaria-Conjunta n. 001/2023 dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, bem como do ofício SEI Nº 9669/2023/MF da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, constantes do processo SEI n. 0006782-67.2023.4.01.8001. Certifico também que as peças dos autos físicos não foram digitalizadas, e encontram-se no arquivo provisório, mantida sua localização física, que poderá ser consultada no sistema processual Oracle. Certifico, ademais, que foi proferida a sentença anexa, no processo SEI indicado na sentença, que faço juntar. Certifico, por fim, que o art. 3º da Portaria-Conjunta supracitada dispõe que: “Art. 3º. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, poderá requerer, a qualquer tempo, a reativação do processo sentenciado, por simples petição no PJe (ou sistema que o suceder), que tramitará com prioridade na Secretaria Única e nas Varas-Gabinete respectivas”. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) da Vara/Gabinete

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO/PARCIAL Certifico que os autos deste processo foram migrados sem a digitalização dos autos físicos, nos termos da Portaria-Conjunta n. 001/2023 dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, bem como do ofício SEI Nº 9669/2023/MF da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, constantes do processo SEI n. 0006782-67.2023.4.01.8001. Certifico também que as peças dos autos físicos não foram digitalizadas, e encontram-se no arquivo provisório, mantida sua localização física, que poderá ser consultada no sistema processual Oracle. Certifico, ademais, que foi proferida a sentença anexa, no processo SEI indicado na sentença, que faço juntar. Certifico, por fim, que o art. 3º da Portaria-Conjunta supracitada dispõe que: “Art. 3º. A parte ou terceiro interessado que identificar, a qualquer tempo, a existência de bem ou valor bloqueado ou penhorado, ou inscrição em órgão de restrição de crédito ou indisponibilidade, poderá requerer, a qualquer tempo, a reativação do processo sentenciado, por simples petição no PJe (ou sistema que o suceder), que tramitará com prioridade na Secretaria Única e nas Varas-Gabinete respectivas”. (assinado eletronicamente) P/Diretor(a) da Vara/Gabinete

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2024, 16:01

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:01

Documento (Certidão)

07/08/2023, 14:39