Apelação / Remessa Necessária 0014963-55.2004.4.01.3800 - TRF6

Apelação / Remessa Necessária 0014963-55.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 17:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/04/2024, 07:01

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 07:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 07:01

Decurso de Prazo

07/03/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014963-55.2004.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE S LEMOS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0014963-55.2004.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE-MG REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DE FATIMA MESQUITA DE ARAUJO - MG51445 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE-MG (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 15:32

Indeferimento

04/02/2024, 16:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 13:03

Documento (Certidão)

09/03/2022, 16:54

Ato ordinatório

07/03/2022, 17:00

Ato ordinatório

07/03/2022, 15:13

Documentos

Intimação

•08/02/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Indeferimento

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Todas as movimentações(112)