Procedimento Comum Cível 0000943-38.2009.4.01.3815 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0000943-38.2009.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 08:39

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:09

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:09

Publicação

22/03/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000943-38.2009.4.01.3815. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de São João Del Rei - MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ESPOLIO DE MOZART VALÉRIO COUTO POLO PASSIVO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos pelo prazo de (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá a parte sucumbente comprovar o cumprimento da obrigação imposta. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. São João Del Rei, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente) Juíza Federal

21/03/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2024, 23:26

Documento (Certidão)

20/03/2024, 23:26

Mero expediente

20/03/2024, 23:26

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 15:48

Recebimento

06/03/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000943-38.2009.4.01.3815. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES - MG83896-A APELADO: MOZART VALERIO COUTO Advogados do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA BACCARINI - MG76513-A, PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA - MG88633-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 0000943-38.2009.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000943-38.2009.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES - MG83896-A APELADO: MOZART VALERIO COUTO Advogados do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA BACCARINI - MG76513-A, PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA - MG88633-A DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA 0000943-38.2009.4.01.3815 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de ação ordinária que objetiva o pagamento dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos, com pagamento de diferenças sobre os saldos das cadernetas de poupança. Por meio da petição juntada ao ID 124118046, a Caixa Econômica Federal - CEF apresentou a proposta de acordo. Aberta vista ao autor/apelado para manifestação, na pessoa das suas advogadas (263172618), foi certificado o decurso de prazo. Tentada a intimação pessoal, foi certificado pelo Oficial de Justiça o falecimento do autor (ID 275774621). Desse modo, intime-se as procuradoras do autor falecido para apresentar a habilitação de herdeiros, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC/2015, devendo eles se manifestarem sobre a proposta de acordo ofertada ao ID 124118046 e ratificada ao ID 276425147, ficando os autos suspensos até a habilitação determinada. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Desembargador Federal - 3ª Turma

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000943-38.2009.4.01.3815. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria da 3ª Turma DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000943-38.2009.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MOZART VALERIO COUTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA - MG88633-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MOZART VALERIO COUTO (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 11 de janeiro de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma

12/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000943-38.2009.4.01.3815. APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES - MG83896-A APELADO: MOZART VALERIO COUTO Advogados do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA BACCARINI - MG76513-A, PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA - MG88633-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PROCESSO: 0000943-38.2009.4.01.3815 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000943-38.2009.4.01.3815 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) APELANTE: SYLVIO RICARDO LOPES FRANCELINO GONCALVES - MG83896-A APELADO: MOZART VALERIO COUTO Advogados do(a) APELADO: LUCIANA DE OLIVEIRA BACCARINI - MG76513-A, PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA - MG88633-A DESPACHO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PATRICIA DA CRUZ TEIXEIRA 0000943-38.2009.4.01.3815 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Trata-se de ação ordinária que objetiva o pagamento dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos, com pagamento de diferenças sobre os saldos das cadernetas de poupança. Por meio da petição juntada ao ID 124118046, a Caixa Econômica Federal - CEF apresentou a proposta de acordo. Aberta vista ao autor/apelado para manifestação, na pessoa das suas advogadas (263172618), foi certificado o decurso de prazo. Tentada a intimação pessoal, foi certificado pelo Oficial de Justiça o falecimento do autor (ID 275774621). Desse modo, intime-se as procuradoras do autor falecido para apresentar a habilitação de herdeiros, nos termos do art. 687 e seguintes do CPC/2015, devendo eles se manifestarem sobre a proposta de acordo ofertada ao ID 124118046 e ratificada ao ID 276425147, ficando os autos suspensos até a habilitação determinada. Prazo: 45 (quarenta e cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Desembargador Federal - 3ª Turma

13/06/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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