Mandado de Segurança Cível 1082882-48.2021.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1082882-48.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 12:19

Decurso de Prazo

04/11/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 22:23

Publicação

10/10/2025, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1082882-48.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos do TRF da 6ª Região. Caso nada seja requerido, arquivem-se os autos. Obs.: os atos judiciais e documentos gerados no segundo grau deverão ser consultados após logar no sistema eproc 2g, em: http://eproc2g.trf6.jus.br

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/10/2025, 14:57

Ato ordinatório

08/10/2025, 14:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 20:12

Recebimento

10/06/2025, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO ADVOGADO(A): BRUNO BATISTA AGUIAR (OAB MG120997) APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE MINAS GERAIS - UNIÃO FEDERAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESP – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 19 de março de 2025. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 1082882-48.2021.4.01.3800/MG (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/12/2024, 22:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO BATISTA AGUIAR - MG120997-A APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1082882-48.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/03/2024 e fim às 23:59 de 15/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

09/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2023, 11:17

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:45

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO BATISTA AGUIAR - MG120997-A APELADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DE MINAS GERAIS, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO O processo nº 1082882-48.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 11-03-2024 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES. EVANDRO REIMÃO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 11/03/2024 e fim às 23:59 de 15/03/2024. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LEANDRO LUIS MOTTA DE CASTRO, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal

09/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Recebimento

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

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