Apelação Cível 1002594-46.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Monitória · Vara Civel e JEF Adjunto de Ituiutaba

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DANTAS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS FERREIRA MALTA

OAB/MG 140920·CPF·Representa: Réu

DANIEL CAVALCANTI DANTAS

OAB/MG 99533·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:01

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002594-46.2017.4.01.3803/MG APELADO: PAULO ROBERTO DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB MG099533) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA MALTA (OAB MG140920) APELADO: PAULO ROBERTO DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB MG099533) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA MALTA (OAB MG140920) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se Paulo Roberto Dantas e Paulo Roberto Dantas Filho para que se manifestem sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa, no prazo de 5 dias. I. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2026. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:17

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:06

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 13:25

Todas as movimentações(16)

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:01

Decurso de Prazo

30/01/2026, 01:01

Confirmada

23/01/2026, 23:59

Publicação

22/01/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1002594-46.2017.4.01.3803/MG APELADO: PAULO ROBERTO DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB MG099533) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA MALTA (OAB MG140920) APELADO: PAULO ROBERTO DANTAS (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL CAVALCANTI DANTAS (OAB MG099533) ADVOGADO(A): DOUGLAS FERREIRA MALTA (OAB MG140920) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se Paulo Roberto Dantas e Paulo Roberto Dantas Filho para que se manifestem sobre a proposta de acordo apresentada pela Caixa, no prazo de 5 dias. I. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2026. Gláucio Maciel Juiz Federal Convocado

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:17

Expedida/certificada

13/01/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 15:57

Petição (Petição (outras))

17/05/2025, 11:50

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 20:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 14:06

Distribuição (sorteio)

29/08/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) AUTOR: BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, RICARDO LOPES GODOY - BA47095 PARTE REQUERIDA: PAULO ROBERTO DANTAS FILHO - CPF: 045.244.126-97 e outros. O Exmo. Sr. Juiz Federal, Dr. Omar Bellotti Ferreira, prolatou em sentença - ID 1464522354: "(...) Pelo exposto, com fulcro no artigo 702, §8º do CPC, rejeito os embargos à monitória e JULGO PROCEDENTE o pedido da autora para declarar constituído o título executivo judicial em favor da Caixa Econômica Federal. Condeno os requeridos ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, incidindo correção monetária pelo INPCA-E a partir do ajuizamento da ação (Súmula nº 14/STJ), e juros de mora de 1% a.m., a partir do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). Determino que a Secretaria realize a retificação processual, convertendo-se o feito em Cumprimento de Sentença.(...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG 1002594-46.2017.4.01.3803 - MONITÓRIA (40) - PJe

09/02/2024, 00:00

Intimação polo passivo

•09/02/2024, 00:00