Procedimento do Juizado Especial Cível 1003844-57.2023.4.06.3806 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003844-57.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2026, 15:58

Definitivo

18/04/2024, 17:18

Documento (Certidão)

18/04/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003844-57.2023.4.06.3806. RECORRENTE: L. C. S. P. ADVOGADA: Flávia de Bessa Oliveira Marques - OAB/MG Nº 218.621. RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uberlândia, 12 de março de 2024. Secretaria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG (Assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria da Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L. C. S. P. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA DE BESSA OLIVEIRA MARQUES - MG218621-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003844-57.2023.4.06.3806 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 Horário: 08:00 Local: Resolução 8225667/19 email [email protected] - Observação: A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até 48 horas antes do início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; e 4. A sessão virtual de julgamento está disciplina nos arts. 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2021 do TRF da 1ª Região, aplicável no âmbito do TRF da 6ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos

09/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 13:22

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 11:20

Decurso de Prazo

31/10/2023, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2023, 19:04

Petição (Recurso inominado)

09/10/2023, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:11

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2023, 12:36

Improcedência

15/09/2023, 12:36

Documentos

Intimação

•13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: L. C. S. P. Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIA DE BESSA OLIVEIRA MARQUES - MG218621-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003844-57.2023.4.06.3806 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26-02-2024 Horário: 08:00 Local: Resolução 8225667/19 email [email protected] - Observação: A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos. A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até 48 horas antes do início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 3. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; e 4. A sessão virtual de julgamento está disciplina nos arts. 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2021 do TRF da 1ª Região, aplicável no âmbito do TRF da 6ª Região). Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SSJ de Uberlândia-MG Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos

09/02/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

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Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Recurso inominado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

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