Execução Fiscal 0050706-48.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0050706-48.2012.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

18/04/2026, 02:46

Definitivo

24/07/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 11:59

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050706-48.2012.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:E.A.B - EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. e outros FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) julgo extinta a execugäo, com fulcro no art. 487, II e 924, V do Novo Cödigo de Processo Civil.(...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 8 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:21

Ato ordinatório

08/02/2024, 18:14

Decurso de Prazo

04/08/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 15:42

Documento (Certidão)

12/06/2023, 15:38

Documento

12/06/2023, 15:35