Execução Fiscal 0000487-75.2019.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0000487-75.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 15:47

Documento (Certidão)

17/06/2024, 15:31

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 14:10

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 15:13

Documento (Certidão)

17/04/2024, 14:37

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 22:21

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:53

Publicação

14/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000487-75.2019.4.01.3803. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCO SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providencias os atos. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada para fornecer conta de sua titularidade para transferência do valor remanescente da conta judicial 1472.635.0004658-3. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

09/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

08/02/2024, 21:56

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 21:56

Conclusão (para julgamento)

07/02/2024, 15:54

Documentos

Sentença Tipo B

•09/02/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

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