Execução Fiscal 0001394-32.2005.4.01.3806 - TRF6

Execução Fiscal 0001394-32.2005.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:37

Baixa Definitiva

26/09/2024, 13:10

Ato ordinatório

12/08/2024, 18:37

Documento (Certidão)

20/06/2024, 17:57

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:28

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 13:40

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001394-32.2005.4.01.3806. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADOS: MARCOS MAGALHÃES CARNEIRO, CNPJ: 64.331.630/0001-21, e MARCOS MAGALHÃES CARNEIRO, CPF: 550.669.176-91 SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO “B” – PROVIMENTO GERAL COGER 129/2016 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal cuja extinção foi requerida pela Exequente em face do pagamento integral do débito (id 929974177). Diante do exposto e com fundamento no art. 1º, da LEF, bem como nos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC, extingo o presente processo. Sem custas (art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96) e sem honorários advocatícios. Ficam sem efeito eventuais constrições levadas a efeito nos autos. Proceda-se ao imediato cancelamento de bloqueios, anotações de indisponibilidade ou registros de penhora porventura realizados. Publique-se. Intime(m)-se as partes. Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/02/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:31

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 17:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 17:15

Documentos

Sentença Tipo B

•12/02/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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