Procedimento Comum Cível 1003048-97.2020.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

RESTAURANTE E LANCHONETE R2 LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/MG 76455·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

09/05/2026, 09:38

Paga

24/04/2026, 14:41

Enviada ao Tribunal

06/03/2026, 09:35

Documento (Certidão)

04/03/2026, 19:05

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:21

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:32

Confirmada

12/02/2026, 17:32

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

04/02/2026, 13:58

Mero expediente

04/02/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:36

Mudança de Classe Processual

04/02/2026, 11:34

Todas as movimentações(113)

Documento (Certidão)

09/05/2026, 09:38

Paga

24/04/2026, 14:41

Enviada ao Tribunal

06/03/2026, 09:35

Documento (Certidão)

04/03/2026, 19:05

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:21

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Confirmada

21/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:32

Confirmada

12/02/2026, 17:32

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 07:55

Petição (Petição (outras))

05/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

04/02/2026, 13:58

Mero expediente

04/02/2026, 13:58

Documento (Outros documentos)

04/02/2026, 11:36

Mudança de Classe Processual

04/02/2026, 11:34

Trânsito em julgado

04/02/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

08/01/2026, 11:32

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 09:26

Publicação

09/12/2025, 03:14

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1003048-97.2020.4.01.3810/MG RÉU: RESTAURANTE E LANCHONETE R2 LTDA ADVOGADO(A): HUDSON ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG076455) SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO prescrita a pretensão ressarcitória do INSS, nos termos do art. 487, II, do CPC.

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2025, 13:52

Improcedência

17/09/2025, 14:35

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:24

Ato ordinatório

28/02/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

08/02/2025, 00:11

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:07

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 14:47

Confirmada

23/12/2024, 14:47

Expedida/certificada

17/12/2024, 14:47

Julgamento em Diligência

17/12/2024, 14:47

Documento (Certidão)

17/12/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

03/09/2024, 16:08

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 17:44

Mandado

16/07/2024, 10:36

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2024, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 17:14

Documento (Certidão)

03/07/2024, 14:17

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:53

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 14:33

Decurso de Prazo

02/04/2024, 00:31

Publicação

15/02/2024, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A MMª. JUÍZA FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE POUSO ALEGRE/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos nº 1003048-97.2020.4.01.3810, da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), onde figuram, como autor(a), o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e, como réu, RESTAURANTE E LANCHONETE R2 LTDA - EPP, em trâmite neste Juízo Federal, que, pelo presente EDITAL, com o prazo de 30 (trinta) dias, a ser afixado na sede deste Juízo, no lugar de costume, e por cópia publicada uma vez no Diário Oficial da Justiça Federal, o devedor, RESTAURANTE E LANCHONETE R2 LTDA - EPP, CITADO(S), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (Art. 344 do CPC). CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, cientificando-se de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Santo Antônio nº 105, Centro, Pouso Alegre-MG. Dado e passado nesta cidade de Pouso Alegre (MG), em 8 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juíza Federal da 1ª Vara

12/02/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 13:47

Expedição de documento (Edital)

08/02/2024, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

08/02/2024, 14:58

Mero expediente

08/02/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:37

Documento (Certidão)

23/10/2023, 09:40

Ato ordinatório

23/10/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 14:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/09/2023, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 20:33

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:42

Documento (Certidão)

10/07/2023, 11:21

Expedida/Certificada

10/07/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2023, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023, 17:35

Mero expediente

10/05/2023, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 19:23

Documento (Certidão)

13/03/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 10:25

Documento (Certidão)

12/01/2023, 13:32

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/12/2022, 17:44

Ato ordinatório

29/11/2022, 09:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 08:45

Documento (Certidão)

04/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 10:33

Documento (Certidão)

20/07/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

18/07/2022, 09:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 20:33

Documento (Certidão)

30/05/2022, 14:04

Expedida/Certificada

30/05/2022, 14:04

Ato ordinatório

30/05/2022, 14:04

Decurso de Prazo

30/03/2022, 00:32

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 09:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2022, 18:20

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2022, 11:15

Mero expediente

24/01/2022, 11:15

Conclusão (para despacho)

21/01/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2021, 19:37

Ato ordinatório

02/09/2021, 19:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 17:28

Mandado

30/06/2021, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2021, 14:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/03/2021, 14:58

Mero expediente

01/03/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 14:05

Redistribuição (prevenção)

25/02/2021, 23:03

Outras Decisões

23/02/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2020, 15:29

Remessa (outros motivos)

10/07/2020, 22:18

Recebimento

10/07/2020, 14:01

Distribuição (sorteio)

10/07/2020, 14:01

•12/02/2024, 00:00