Execução Fiscal 0010350-09.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta
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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
MESSIAS PEREIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Trânsito em julgado
31/03/2026, 16:27
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:20
Confirmada
09/03/2026, 23:59
Documentos
Intimação
•
15/02/2024, 00:00
Expedida/certificada
27/02/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 17:52
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:11
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:26
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:22
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 19:09
Confirmada
17/01/2026, 23:59
Confirmada
12/01/2026, 13:50
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/01/2026, 17:31
Conclusão (para julgamento)
24/11/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:21
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Todas as movimentações
(79)
Trânsito em julgado
31/03/2026, 16:27
Decurso de Prazo
31/03/2026, 01:20
Confirmada
09/03/2026, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2026, 17:52
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 17:52
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:11
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:26
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:22
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 19:09
Confirmada
17/01/2026, 23:59
Confirmada
12/01/2026, 13:50
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:31
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
07/01/2026, 17:31
Conclusão (para julgamento)
24/11/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:21
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
03/09/2025, 11:55
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
16/04/2025, 15:06
Confirmada
04/04/2025, 16:55
Expedida/certificada
01/04/2025, 00:37
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 00:08
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 15:37
Ato ordinatório
18/02/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 23:06
Confirmada
25/01/2025, 23:59
Expedida/Certificada
15/01/2025, 15:38
Expedida/certificada
15/01/2025, 15:36
Documento (Certidão)
15/01/2025, 14:15
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 11:52
Confirmada
11/12/2024, 11:51
Mero expediente
10/12/2024, 14:47
Conclusão (para despacho)
02/10/2024, 02:44
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 12:59
Confirmada
10/09/2024, 14:36
Ato ordinatório
06/09/2024, 02:06
Ato ordinatório
19/08/2024, 19:06
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:04
Publicação
16/02/2024, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 00:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010350-09.2016.4.01.3820. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MESSIAS PEREIRA INTIMANDO: EXECUTADO: MESSIAS PEREIRA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD ou de veículo(s) pelo RENAJUD, consulta ao INFOJUD/CNIB/SERASAJUD e/ou outros sistemas judiciais, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 22020719370649500000909990383 Volume Volume 22060608090841700001115563935 10350-09.2016.4.01.3820_V001 Volume 22060608090853300001115563936 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22060608092614000001115563937 Despacho Despacho 22091409435402000001271744529 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 22112316324152300001298877039 Manifestação Manifestação 22120510194330300001302963048 2 MESSIAS PEREIRA Documento Comprobatório 22120510204203600001302963049 Decisão Decisão 23031511310024600001336096570 Certidão Certidão 23080713400223300001406897065 Sisbajud _Transferência da quantia para o PAB/CEF_Parcial Protocolo Sisbajud 23080713403701000001406897070 Certidão Certidão 24020910342885700001473138563 0010350-09.2016.4.01.3820 Busca Frustrada (veículo com alienação fiduciária) Certidão de Consulta de Renajud 24020910350539700001473138564 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
15/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2024, 13:42
Documento (Outros documentos)
09/02/2024, 10:35
Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)
14/12/2023, 09:47
Documento (Certidão)
07/08/2023, 13:40
Processo devolvido à Secretaria
15/03/2023, 17:12
Outras Decisões
15/03/2023, 17:12
Conclusão (para decisão)
14/03/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2022, 16:32
Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022, 17:34
Mero expediente
14/09/2022, 17:34
Conclusão (para despacho)
19/08/2022, 07:45
Documento (Certidão)
06/06/2022, 08:09
Documento (Outros documentos)
06/06/2022, 08:09
Ato ordinatório
07/02/2022, 13:17
Citação
10/11/2021, 13:04
Citação
01/12/2020, 10:00
Mero expediente
10/11/2020, 14:02
Conclusão (para despacho)
01/06/2020, 11:22
Documento (Outros documentos)
21/05/2020, 11:44
Intimação
09/01/2020, 15:39
Intimação
25/11/2019, 12:37
Intimação
21/08/2019, 13:29
Outras Decisões
20/08/2019, 12:43
Conclusão (para despacho)
16/08/2019, 17:22
Documento (Outros documentos)
08/08/2019, 15:26
Intimação
04/06/2019, 18:29
Intimação
06/05/2019, 09:48
Intimação
04/02/2019, 17:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
04/02/2019, 17:05
Expedição de documento (Mandado)
11/04/2017, 16:43
Mandado
06/04/2017, 14:41
Mero expediente
06/04/2017, 14:41
Conclusão (para despacho)
27/03/2017, 08:26
Recebimento
06/02/2017, 16:21
Remessa (outros motivos)
15/12/2016, 14:13
Protocolo de Petição
15/12/2016, 14:13
Distribuição (competência exclusiva)
08/11/2016, 14:39