Procedimento do Juizado Especial Cível 0015204-38.2018.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0015204-38.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 15:37

Baixa Definitiva

25/04/2025, 13:46

Ato ordinatório

06/11/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JULIO CESAR DE OLIVEIRA CISCOUTO Advogado do(a) RECORRENTE: JULIANA DE OLIVEIRA CISCOUTO - MG139758-A RECORRIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA O processo nº 0015204-38.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 Horário: 14:00 Local: 4TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: Assunto: 4TR - 27/02/2023 14:00 - xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx (número do processo) Mensagem: Pedido de inscrição para: Sustentação oral ou Preferência Data e horário da sessão: 27/02/2023 14:00 Órgão julgador: xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG Relator(a): x Processo: xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx Parte representada: x Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: x OAB: xxx.xxx UF: xx E-mail: x Declaro estar habilitado(a) nos autos em nome da parte representada acima mencionada. O link para entrar na sessão, via reunião do Microsoft Teams, será enviado para o e-mail informado. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

03/02/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

03/10/2022, 11:13

Ato ordinatório

12/05/2021, 21:20

Remessa

08/01/2019, 14:14

Recebimento

10/12/2018, 16:56

Intimação

23/11/2018, 10:02

Expedida/Certificada

09/11/2018, 13:15

Intimação

08/11/2018, 17:29

Protocolo de Petição

08/11/2018, 17:29

Documento

08/10/2018, 12:24

Intimação

04/10/2018, 14:03

Intimação

04/10/2018, 14:03

Documentos

Intimação de pauta

•03/02/2023, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Ato ordinatório

Remessa

Recebimento

Intimação

Expedida/Certificada

Intimação

Protocolo de Petição

Documento

Intimação

Intimação

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