Execução Fiscal 1007858-63.2023.4.06.3813 - TRF6

Execução Fiscal 1007858-63.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 17:06

Por decisão judicial

26/11/2024, 13:06

Ato ordinatório

26/11/2024, 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/11/2024, 12:56

Documento (Outros documentos)

17/05/2024, 12:24

Por decisão judicial

17/05/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 15:42

Ato ordinatório

11/04/2024, 09:37

Decurso de Prazo

11/04/2024, 00:02

Publicação

16/02/2024, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 1007858-63.2023.4.06.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANROCHA MINERAÇÃO LTDA FINALIDADE: CITAR o EXECUTADO: GRANROCHA MINERAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 22.749.753/0001-37, conforme despacho Id. 1426211359 - item 9, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se-á à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.380/80) DÉBITO: R$ 143.193,64 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), calculado em 14/12/2023, inscrito em dívida ativa, conforme CDA n. 60 4 22 100035-78. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf6.jus.br). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23081712071800000001413189541 Petição inicial Petição inicial 23081712071700000001413189539 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23082212505580000001413785553 Despacho Despacho 23082213204264400001413811050 Carta Precatória Carta precatória 23101112015400900001437200531 Certidão Certidão 23102315282290600001441536029 recibo malote digital Documento Comprobatório 23102315290722600001441536037 Certidão Certidão 23121309022479500001460781567 Carta Precatória Devolvida 1007858-63.2023.4.06.3813 Carta precatória devolvida 23121309024195100001460781570 Ato ordinatório Ato ordinatório 23121309040328400001460781576 Certidão Certidão 23121309043530200001460781578 Manifestação Manifestação 23121414093933300001461434574 1007858-63.2023.4.06.3813-CDAs Documento Comprobatório 23121414094671700001461434575 Certidão Certidão 24020915184182400001473316098 Infojud CNPJ Consulta 24020915191618000001473316111 INFOSEG 1007858-63.2023.4.06.3813 Consulta 24020915191618000001473316113 GOVERNADOR VALADARES, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Subseção Judiciária de Governador Valadares 2ª VARA FEDERAL Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro, Governador Valadares/MG. CEP: 35010-040. Telefones: (33) 2101-8125 (Balcão virtual da Seção de Execuções via WhatsApp) e-mails: [email protected] – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 1007858-63.2023.4.06.3813. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: GRANROCHA MINERAÇÃO LTDA FINALIDADE: CITAR o EXECUTADO: GRANROCHA MINERAÇÃO LTDA, CPF/CNPJ: 22.749.753/0001-37, conforme despacho Id. 1426211359 - item 9, que se encontra em lugar incerto e não sabido para pagar o débito atualizado ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não o fazendo, proceder-se-á à penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (artigos 10 e 11 da Lei 6.380/80) DÉBITO: R$ 143.193,64 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), calculado em 14/12/2023, inscrito em dívida ativa, conforme CDA n. 60 4 22 100035-78. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf6.jus.br). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf6.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23081712071800000001413189541 Petição inicial Petição inicial 23081712071700000001413189539 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23082212505580000001413785553 Despacho Despacho 23082213204264400001413811050 Carta Precatória Carta precatória 23101112015400900001437200531 Certidão Certidão 23102315282290600001441536029 recibo malote digital Documento Comprobatório 23102315290722600001441536037 Certidão Certidão 23121309022479500001460781567 Carta Precatória Devolvida 1007858-63.2023.4.06.3813 Carta precatória devolvida 23121309024195100001460781570 Ato ordinatório Ato ordinatório 23121309040328400001460781576 Certidão Certidão 23121309043530200001460781578 Manifestação Manifestação 23121414093933300001461434574 1007858-63.2023.4.06.3813-CDAs Documento Comprobatório 23121414094671700001461434575 Certidão Certidão 24020915184182400001473316098 Infojud CNPJ Consulta 24020915191618000001473316111 INFOSEG 1007858-63.2023.4.06.3813 Consulta 24020915191618000001473316113 GOVERNADOR VALADARES, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) PEDRO MARADEI NETO Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Subseção Judiciária de Governador Valadares 2ª VARA FEDERAL Rua Bárbara Heliodora, 862, Centro, Governador Valadares/MG. CEP: 35010-040. Telefones: (33) 2101-8125 (Balcão virtual da Seção de Execuções via WhatsApp) e-mails: [email protected] – [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/02/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Publicação

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