Execução Fiscal 0042908-70.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0042908-70.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Ato ordinatório

17/04/2026, 20:39

Definitivo

24/07/2024, 08:59

Documento (Certidão)

24/07/2024, 08:59

Decurso de Prazo

09/03/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0042908-70.2011.4.01.3800. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE AMPARO A PACIENTES COM CANCER FINALIDADE: Intimar a parte RÉ acerca da sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe: "(...) JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, em consonância ao disposto no art. 26 da Lei 6.830/80, e art. 485, VI, c/c art. 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos da legislação de regência. Sem honorários advocatícios, haja vista que o executado não se fez representar nos autos através de advogado regularmente constituído.(...)" OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. BHte, 14 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 18:06

Ato ordinatório

14/02/2024, 18:02

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 11:48

Expedida/Certificada

18/08/2023, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 16:46

Conclusão (para julgamento)

14/01/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 19:01