Execução Fiscal 0005136-64.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

DOUGLAS LIBERIO CEZAR PIRES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 09:29

Documento (Certidão)

13/06/2024, 09:29

Documento (Certidão)

13/06/2024, 09:28

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS LIBERIO CEZAR PIRES - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: IDr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005136-64.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:04

Expedida/Certificada

15/02/2024, 12:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 16:14

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 11:07

Por decisão judicial

10/08/2021, 15:37

Documento (Certidão)

27/07/2021, 12:15

Todas as movimentações(37)

Definitivo

13/06/2024, 09:29

Documento (Certidão)

13/06/2024, 09:29

Documento (Certidão)

13/06/2024, 09:28

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:00

Documentos

Intimação polo passivo

•16/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS LIBERIO CEZAR PIRES - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: IDr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005136-64.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:04

Expedida/Certificada

15/02/2024, 12:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 16:14

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 11:07

Por decisão judicial

10/08/2021, 15:37

Documento (Certidão)

27/07/2021, 12:15

Documento (Outros documentos)

27/07/2021, 12:14

Ato ordinatório

27/07/2021, 11:32

Provisório

14/11/2017, 16:05

Recebimento

26/10/2017, 09:03

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:46

Intimação

03/10/2017, 12:18

Outras Decisões

03/10/2017, 12:17

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 16:15

Recebimento

14/09/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

30/08/2017, 09:28

Intimação

17/08/2017, 17:03

Recebimento

17/08/2017, 17:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2017, 16:47

Mandado

17/04/2017, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 15:19

Mandado

23/03/2017, 12:11

Requisição de Informações

23/03/2017, 12:11

Mero expediente

13/02/2017, 15:25

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 16:42

Recebimento

28/11/2016, 17:25

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 16:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/08/2016, 14:23