Execução Fiscal 0059035-15.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JAIR FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Por decisão judicial

03/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:52

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059035-15.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAIR FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 13:57

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:58

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:59

Recebimento

22/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/03/2020, 10:18

Ato ordinatório

04/03/2020, 10:18

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

03/09/2024, 02:13

Ato ordinatório

19/08/2024, 19:36

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 11:52

Publicação

19/02/2024, 00:00

Documentos

•16/02/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059035-15.2013.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JAIR FRANCISCO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 13:57

Expedida/Certificada

15/02/2024, 13:57

Documento (Certidão)

31/07/2023, 19:58

Ato ordinatório

22/06/2023, 17:59

Recebimento

22/06/2023, 17:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

04/03/2020, 10:18

Ato ordinatório

04/03/2020, 10:18

Outras Decisões

04/03/2020, 10:17

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:17

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 15:24

Recebimento

13/12/2019, 15:23

Recebimento

13/12/2019, 15:23

Recebimento

13/12/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 09:02

Intimação

04/12/2019, 16:33

Recebimento

04/12/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 13:26

Recebimento

10/09/2019, 13:26

Recebimento

10/09/2019, 13:26

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 14:33

Recebimento

30/08/2019, 14:33

Recebimento

30/08/2019, 14:33

Recebimento

29/08/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 09:09

Intimação

16/08/2019, 14:18

Outras Decisões

14/08/2019, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/05/2019, 15:54

Recebimento

10/05/2019, 15:54

Recebimento

10/05/2019, 15:54

Recebimento

08/05/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

26/04/2019, 08:34

Intimação

24/04/2019, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/04/2019, 15:48

Requisição de Informações

24/04/2019, 14:17

Outras Decisões

22/10/2018, 08:30

Conclusão (para decisão)

12/06/2018, 16:47

Documento (Outros documentos)

19/03/2018, 12:47

Recebimento

19/03/2018, 12:47

Recebimento

19/03/2018, 12:47

Recebimento

07/03/2018, 19:02

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:57

Intimação

23/02/2018, 09:57

Documento (Outros documentos)

20/02/2018, 11:19

deferimento

05/10/2017, 18:05

Recebimento

05/10/2017, 18:05

Outras Decisões

04/10/2017, 18:04

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 11:46

Recebimento

14/09/2016, 15:58

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:10

Intimação

29/08/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

01/08/2016, 18:56

Recebimento

01/08/2016, 18:56

Requisição de Informações

01/08/2016, 18:56

Outras Decisões

28/03/2016, 16:28

Conclusão (para decisão)

18/09/2015, 11:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2015, 18:16

Recebimento

11/09/2015, 18:16

Recebimento

11/09/2015, 18:16

Recebimento

11/09/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:46

Intimação

02/09/2015, 18:41

Recebimento

31/08/2015, 18:41

Mero expediente

31/08/2015, 18:41

Conclusão (para decisão)

03/03/2015, 17:39

Recebimento

27/02/2015, 14:35

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 09:25

Intimação

11/12/2014, 13:37

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2014, 18:18

Recebimento

10/12/2014, 18:18

Mandado

07/10/2014, 13:43

Recebimento

07/10/2014, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

15/09/2014, 19:42

Mandado

09/05/2014, 12:40

Citação

09/05/2014, 12:40

Indeferimento

09/05/2014, 12:39

Recebimento

08/05/2014, 12:39

Outras Decisões

08/05/2014, 12:39

Conclusão (para despacho)

06/02/2014, 13:36

Recebimento

06/02/2014, 13:27

Remessa (outros motivos)

11/11/2013, 08:13

Protocolo de Petição

11/11/2013, 08:13

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2013, 13:36