Execução Fiscal 0009532-64.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES

OAB/MG 75883

·

CPF

·

Representa: Réu

MIGUEL LEONARDO LOPES

OAB/MG 14739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

20/05/2025, 00:30

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:37

Documento (Mandado)

07/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

30/04/2025, 00:23

Documento (Mandado)

28/04/2025, 23:33

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:40

Confirmada

23/04/2025, 13:40

Expedida/certificada

16/04/2025, 00:57

Documento (Mandado)

15/04/2025, 16:48

Mandado

15/04/2025, 15:06

Mandado

15/04/2025, 15:05

Mandado

15/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 18:36

Todas as movimentações(157)

Provisório

20/05/2025, 00:30

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 12:37

Documento (Mandado)

07/05/2025, 10:19

Expedida/certificada

30/04/2025, 00:23

Documentos

•16/02/2024, 00:00

Documento (Mandado)

28/04/2025, 23:33

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:40

Confirmada

23/04/2025, 13:40

Expedida/certificada

16/04/2025, 00:57

Documento (Mandado)

15/04/2025, 16:48

Mandado

15/04/2025, 15:06

Mandado

15/04/2025, 15:05

Mandado

15/04/2025, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 18:36

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 18:34

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 09:55

Expedida/certificada

31/03/2025, 22:21

Mero expediente

31/03/2025, 22:21

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 02:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:48

Ato ordinatório

28/07/2024, 10:42

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:41

Documento (Certidão)

17/07/2024, 13:37

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:31

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:30

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:19

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:42

Publicação

19/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009532-64.2009.4.01.3800. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte MANDADO DE INTIMAÇÃO REPRESENTANTE JUDICIAL VIA SISTEMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MIGUEL LEONARDO LOPES - MG14739B e GUSTAVO DE AQUINO LEONARDO LOPES - MG75883 INTIMAÇÃO DE: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS Avenida Bernardo Monteiro, 1440, Loja 3, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30150-281 FINALIDADE: Vista às partes acerca da juntada aos autos da decisão do Agravo de Instrumento (id 1486007890). OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 15 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 16:43

Expedida/Certificada

15/02/2024, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/02/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 15:17

Por decisão judicial

09/06/2023, 15:01

Ato ordinatório

09/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 22:11

Documento (Certidão)

27/11/2022, 23:22

Mero expediente

27/11/2022, 23:22

Conclusão (para despacho)

18/04/2022, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/02/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 10:34

Mandado

21/01/2022, 18:57

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2022, 17:41

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 17:34

Decurso de Prazo

27/07/2021, 03:01

Decurso de Prazo

22/07/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/06/2021, 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009532-64.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SAVASSI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

31/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2021, 16:02

Documento (Certidão)

28/05/2021, 16:01

Ato ordinatório

12/03/2021, 09:04

Recebimento

03/07/2020, 09:58

Entrega em carga/vista

16/12/2019, 08:53

Ato ordinatório

13/12/2019, 09:51

Intimação

11/12/2019, 14:42

Recebimento

11/12/2019, 14:42

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2019, 18:33

Ato ordinatório

04/09/2019, 18:33

deferimento

14/06/2019, 19:25

Outras Decisões

14/06/2019, 19:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 18:21

Recebimento

10/07/2018, 11:06

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 15:38

Intimação

29/05/2018, 15:21

Recebimento

29/05/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 15:20

Por decisão judicial

15/04/2014, 15:14

Recebimento

25/02/2014, 13:46

Entrega em carga/vista

11/11/2013, 10:02

Ato ordinatório

08/11/2013, 18:14

Intimação

04/11/2013, 13:30

Mero expediente

04/11/2013, 13:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 17:27

Recebimento

18/06/2013, 14:06

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 09:18

Ato ordinatório

18/04/2013, 13:53

Intimação

15/04/2013, 14:25

Recebimento

15/04/2013, 14:25

Ato ordinatório

15/04/2013, 14:25

deferimento

15/04/2013, 14:25

deferimento

15/04/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

20/02/2013, 14:19

Recebimento

20/02/2013, 14:19

Recebimento

20/02/2013, 14:18

Entrega em carga/vista

28/01/2013, 09:29

Ato ordinatório

24/01/2013, 13:33

Intimação

11/01/2013, 17:23

Recebimento

11/01/2013, 17:23

Recebimento

17/10/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

13/08/2012, 09:07

Ato ordinatório

10/08/2012, 17:27

Intimação

08/08/2012, 18:48

Outras Decisões

08/08/2012, 18:48

Conclusão (para despacho)

25/07/2012, 16:28

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/07/2012, 16:28

Recebimento

25/07/2012, 12:30

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 09:37

Ato ordinatório

12/07/2012, 16:51

Intimação

09/07/2012, 18:02

Outras Decisões

09/07/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

23/04/2012, 17:45

Recebimento

07/03/2012, 11:00

Recebimento

05/03/2012, 11:48

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 09:33

Ato ordinatório

15/12/2011, 14:24

Intimação

07/12/2011, 16:53

Recebimento

07/12/2011, 16:53

Recebimento

26/09/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 09:00

Ato ordinatório

09/09/2011, 19:31

Intimação

09/09/2011, 15:29

Recebimento

09/09/2011, 15:29

deferimento

06/09/2011, 15:29

Conclusão (para despacho)

20/06/2011, 15:20

Ato ordinatório

20/06/2011, 15:19

Publicação

10/05/2011, 18:58

Intimação

05/05/2011, 14:23

Intimação

05/05/2011, 11:42

Mero expediente

03/05/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 15:15

Recebimento

09/11/2010, 14:17

Recebimento

18/10/2010, 16:39

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 09:15

Ato ordinatório

01/10/2010, 19:29

Intimação

28/09/2010, 18:33

Recebimento

05/08/2010, 16:43

Publicação

19/07/2010, 09:56

Intimação

15/07/2010, 18:33

Intimação

31/05/2010, 18:31

Outras Decisões

31/05/2010, 18:31

Conclusão (para despacho)

26/04/2010, 18:45

Recebimento

29/01/2010, 15:46

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2010, 15:46

Recebimento

12/01/2010, 13:45

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 08:58

Ato ordinatório

28/08/2009, 11:10

Intimação

27/08/2009, 19:15

Recebimento

27/08/2009, 19:15

Recebimento

25/08/2009, 19:15

Mandado

17/06/2009, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

16/06/2009, 13:53

Mandado

16/06/2009, 13:53

Citação

14/05/2009, 13:18

Mero expediente

14/05/2009, 13:18

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 16:09

Recebimento

23/04/2009, 16:09

Remessa (outros motivos)

15/04/2009, 13:12

Protocolo de Petição

15/04/2009, 13:12

Distribuição (competência exclusiva)

14/04/2009, 14:35

Intimação - Usuário do Sistema

•31/05/2021, 00:00