Recurso Inominado Cível 1000265-59.2023.4.06.3820 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelPadronizadoRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara JEF - Belo Horizonte

Partes do Processo

DANIEL ESQUARCIO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THYARA DAMASCENO ROCHA

OAB/MG 212911·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:51

Mérito

14/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 14:54

Para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:42

Decurso de Prazo

17/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:44

Todas as movimentações(33)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/07/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 18:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:04

Decurso de Prazo

20/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 09:41

Documentos

Intimação polo ativo

•12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 12:51

Mérito

14/06/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 14:54

Para julgamento de mérito

14/05/2024, 14:51

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 17:42

Decurso de Prazo

17/04/2024, 08:00

Decurso de Prazo

17/04/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 08:44

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000265-59.2023.4.06.3820. RECORRENTE: DANIEL ESQUARCIO MARQUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: THYARA DAMASCENO ROCHA - MG212911-A POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO SANTOS PINHEIRO - MG75568-A DESTINATÁRIO(S): RECORRENTE: DANIEL ESQUARCIO MARQUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: THYARA DAMASCENO ROCHA - MG212911-A FINALIDADE: Intimar o polo ativo, acerca do(a) acórdão (ID 299136676) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 3ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

12/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 17:20

Não-Provimento

11/03/2024, 17:20

Mérito

08/03/2024, 19:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 19:08

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL ESQUARCIO MARQUES DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: THYARA DAMASCENO ROCHA - MG212911-A RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE CONTAGEM, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO SANTOS PINHEIRO - MG75568-A O processo nº 1000265-59.2023.4.06.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-03-2024 Horário: 14:00 Local: 3TR3 - Sala 3 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DANIEL ESQUARCIO MARQUES DA SILVA

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:54

Para julgamento de mérito

15/02/2024, 14:53

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 15:15

Recebimento

19/12/2023, 13:59

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 13:59

Intimação de pauta

•16/02/2024, 00:00