Execução Fiscal 0005523-79.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ANDERSON DE SOUZA FOUREAUX

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:45

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:03

Publicação

20/02/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDERSON DE SOUZA FOUREAUX O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005523-79.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 06:17

Expedida/Certificada

16/02/2024, 06:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 11:05

Por decisão judicial

10/08/2021, 09:28

Todas as movimentações(38)

Definitivo

13/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:46

Documento (Certidão)

13/06/2024, 10:45

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:10

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:04

Documentos

Intimação polo passivo

•19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:03

Publicação

20/02/2024, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ANDERSON DE SOUZA FOUREAUX O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005523-79.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 06:17

Expedida/Certificada

16/02/2024, 06:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/02/2024, 19:45

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/12/2023, 11:05

Por decisão judicial

10/08/2021, 09:28

Documento (Certidão)

23/07/2021, 12:28

Documento (Outros documentos)

23/07/2021, 12:26

Ato ordinatório

23/07/2021, 11:52

Provisório

14/11/2017, 16:05

Recebimento

27/10/2017, 09:19

Entrega em carga/vista

10/10/2017, 07:34

Intimação

27/09/2017, 17:02

Outras Decisões

27/09/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

27/09/2017, 14:59

Recebimento

31/08/2017, 16:26

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 09:46

Intimação

02/08/2017, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2017, 14:28

Mandado

17/04/2017, 15:20

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2017, 15:19

Mandado

29/03/2017, 17:04

Requisição de Informações

29/03/2017, 17:03

Requisição de Informações

22/03/2017, 16:33

Mero expediente

13/02/2017, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 16:56

Recebimento

29/11/2016, 09:46

Remessa (outros motivos)

28/11/2016, 18:29

Distribuição (competência exclusiva)

15/09/2016, 14:41