Execução Fiscal 0000327-95.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000327-95.2016.4.01.3822 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

27/06/2024, 11:40

Documento (Certidão)

27/06/2024, 11:40

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:01

Decurso de Prazo

07/06/2024, 00:23

Publicação

07/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000327-95.2016.4.01.3822. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação do exequente (id 1488426857), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I. (Data e assinatura digitais)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 06:23

Conclusão (para julgamento)

23/04/2024, 12:59

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 09:06

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000327-95.2016.4.01.3822. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARIO LUCIO MENDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUCIO MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 16 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

19/02/2024, 00:00