Procedimento do Juizado Especial Cível 0087304-79.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGOSTINHA DO CARMO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/09/2024, 16:14

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0087304-79.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGOSTINHA DO CARMO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHA DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2024, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2010, 15:26

Intimação

09/09/2009, 17:16

Intimação

19/08/2009, 14:19

Enviada ao Tribunal

12/08/2009, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2009, 12:59

Todas as movimentações(51)

Definitivo

30/09/2024, 16:14

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:07

Decurso de Prazo

05/04/2024, 00:12

Publicação

20/02/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:32

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0087304-79.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AGOSTINHA DO CARMO POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHA DO CARMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 16 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

19/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:53

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2024, 17:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2010, 15:26

Intimação

09/09/2009, 17:16

Intimação

19/08/2009, 14:19

Enviada ao Tribunal

12/08/2009, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2009, 12:59

Expedição de precatório/rpv

02/06/2009, 12:43

Recebimento

19/12/2008, 16:29

Recebimento

19/12/2008, 16:26

Recebimento

01/10/2008, 13:28

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 14:51

Mero expediente

08/02/2008, 15:07

Conclusão (para despacho)

23/01/2008, 13:44

Recebimento

22/01/2008, 11:03

Trânsito em julgado

07/11/2007, 17:35

Reativação

07/11/2007, 17:35

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2005, 13:12

Documento (Outros documentos)

12/12/2005, 18:20

Recebimento

07/12/2005, 15:33

Entrega em carga/vista

25/11/2005, 09:38

Recebimento

23/11/2005, 16:55

Citação

19/07/2005, 16:43

Intimação

14/06/2005, 16:07

Protocolo de Petição

02/06/2005, 14:38

Recebimento

02/06/2005, 14:37

Documento (Outros documentos)

15/04/2005, 14:01

Recebimento

15/04/2005, 13:35

Entrega em carga/vista

11/04/2005, 07:43

Procedência

31/03/2005, 11:51

Conclusão (para julgamento)

02/03/2005, 14:30

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

02/03/2005, 14:29

Intimação

23/02/2005, 13:48

Intimação

15/12/2004, 13:47

Intimação

15/12/2004, 13:47

Ato ordinatório

15/12/2004, 13:40

Citação

15/12/2004, 13:40

Audiência (designada; instrução e julgamento)

16/11/2004, 11:16

Recebimento

22/04/2004, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

22/04/2004, 18:00

Recebimento

01/03/2004, 14:58

Protocolo de Petição

27/02/2004, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/2004, 11:48