Execução Fiscal 0001490-81.2018.4.01.3809 - TRF6

Execução Fiscal 0001490-81.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2026, 03:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:48

Execução frustrada

26/02/2025, 11:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:32

Expedida/certificada

20/02/2025, 11:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 15:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:02

Ato ordinatório

18/11/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 14:48

Decurso de Prazo

29/10/2024, 01:07

Documento (Mandado)

14/10/2024, 14:02

Documento (Certidão)

09/10/2024, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRONE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 380000754032 O Juiz Federal Mauro Rezende de Azevedo, titular da 2ª Vara Federal de Varginha/MG, considerando o disposto no CPC, art. 886, torna público o seguinte: 1º) A 2ª Vara Federal de Varginha/MG realizará LEILÕES PÚBLICOS para alienação dos seguintes bens, penhorados em execuções movidas no referido Juízo: Execução Fiscal nº 0001490-81.2018.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): PETRONE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.711.961/0001-91 Advogado(s): Não tem. CDA's: 14.023.006-8 / 13.734.084-2 / 13.734.083-4 / 14.023.007-6 / 13.778.252-7 / 13.778.253-5 / 14.316.667-0 / 14.316.668-9 / 13.406.049-0 / 13.900.409-2 / 13.406.050-4 / 13.426.786-9 / 13.426.787-7 / 13.900.408-4. Valor da dívida: R$ 726.824,15, atualizado em 05/04/2024. Bem/bens: - 01 (uma) Máquina de aplicação de printer nas placas, com secagem por ultravioleta, com produção de até 4.000 unidades diariamente com folha A4, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). - 01 (uma) Máquina de laminação de plásticos, de laminação dupla, trabalha com prensa quente e fria ao mesmo tempo, com 09 gavetas de cada lado, totalizando 18 gavetas e um total de 2.000 peças por aplicação, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). - 01 (uma) Máquina de aplicação de banda magnética a quente com 5 rolos de 18.000 unidades em cada rolo, totalizando 90.000 cartões de aplicação de banda magnética no plástico para posterior aplicação nos cartões bancários, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Avaliação total: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Data da Avaliação: 01/08/2024. Depositário: Carlos Augusto Petrone CPF: 090.975.018-14 Localização dos bens: Rua Pontal, nº 121, distrito industrial, Elói Mendes/MG, cep: 37110-000. 2º) Os leilões serão realizados pelos leiloeiros públicos Thaís Costa Bastos Teixeira (Jucemg 629) e/ou Alessandro de Assis Teixeira (Jucemg 992). 3º) Os leilões serão realizados somente na modalidade eletrônico. 4º) O primeiro leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2024 com encerramento às 09h. O segundo leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2024 com encerramento às 11h. 5º) Os leilões serão realizados através do sítio www.leiloesjudiciaismg.com.br. Os interessados em participar dos leilões eletrônicos deverão efetuar o cadastro no mesmo sítio com pelo menos 24 horas de antecedência dos inícios dos leilões. 6º) No primeiro leilão os bens serão vendidos pelo maior lance, não inferior ao valor da avaliação. 7º) Não vendidos no primeiro leilão, os bens serão alienados no segundo leilão, pelo maior lance, não inferior a 50% do valor da avaliação. 8º) Os pagamentos dos lances serão feitos à vista, ou mediante sinal de 25% e pagamento do restante no prazo de 15 dias. 9º) A comissão dos leiloeiros é fixada em 5% do valor da alienação. 10º) Adquiridos os bens nos leilões eletrônicos, deverão os licitantes depositar os valores equivalentes ao lance e à comissão dos leiloeiros, em contas judiciais separadas/individualizadas, na Caixa Econômica Federal, vinculadas ao processo judicial/execução nos quais penhorados os bens arrematados, na forma do item 8º supra. Deverão ainda encaminhar os comprovantes dos depósitos para o Juízo Federal e para os leiloeiros no prazo de 24 horas, através dos e-mails [email protected] e jurí[email protected] 11º) Os arrematantes deverão pagar as custas de arrematação, no prazo de 15 dias, no valor equivalente a 0,5% do lance, observados os limites mínimo de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38 (Portaria Presi 32/2022 - TRF6). As custas serão pagas através de GRU Judicial, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil S/A, com código de recolhimento 18740-2 (STN Custas Judiciais), Unidade Favorecida Justiça Federal de Primeiro Grau – MG, UG/Gestão 090013/00001. A GRU Judicial poderá ser gerada e impressa através do sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Instruções podem ser consultadas através do sítio https://portal.trf6.jus.br/calculo-de-custas/. 12º) As cartas de alienação serão emitidas mediante comprovação de pagamento do valor integral do lance, da comissão dos leiloeiros, e das custas de arrematação. Tratando-se de bem imóvel o arrematante deverá comprovar também, para emissão da carta de alienação, o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI. 13º) É responsabilidade dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. 14º) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou aos leiloeiros quaisquer responsabilidades quanto a consertos, retirada, embalagem e transportes. 15º) A qualquer tempo poderá haver a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação. 16º) Ficam intimados sobre os leilões, através do presente edital, os executados, os proprietários dos bens e os seus cônjuges, e os depositários. Ficam intimados também através do presente edital os coproprietários de bens indivisíveis; os titulares de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os proprietários do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários e com penhoras averbadas anteriormente; os promitentes compradores; os promitentes vendedores. Edital expedido nesta cidade de Varginha/MG, data da assinatura eletrônica. MAURO REZENDE DE AZEVEDOJuiz Federal Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001490-81.2018.4.01.3809/MG

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•09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRONE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 380000754032 O Juiz Federal Mauro Rezende de Azevedo, titular da 2ª Vara Federal de Varginha/MG, considerando o disposto no CPC, art. 886, torna público o seguinte: 1º) A 2ª Vara Federal de Varginha/MG realizará LEILÕES PÚBLICOS para alienação dos seguintes bens, penhorados em execuções movidas no referido Juízo: Execução Fiscal nº 0001490-81.2018.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): PETRONE SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 41.711.961/0001-91 Advogado(s): Não tem. CDA's: 14.023.006-8 / 13.734.084-2 / 13.734.083-4 / 14.023.007-6 / 13.778.252-7 / 13.778.253-5 / 14.316.667-0 / 14.316.668-9 / 13.406.049-0 / 13.900.409-2 / 13.406.050-4 / 13.426.786-9 / 13.426.787-7 / 13.900.408-4. Valor da dívida: R$ 726.824,15, atualizado em 05/04/2024. Bem/bens: - 01 (uma) Máquina de aplicação de printer nas placas, com secagem por ultravioleta, com produção de até 4.000 unidades diariamente com folha A4, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). - 01 (uma) Máquina de laminação de plásticos, de laminação dupla, trabalha com prensa quente e fria ao mesmo tempo, com 09 gavetas de cada lado, totalizando 18 gavetas e um total de 2.000 peças por aplicação, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). - 01 (uma) Máquina de aplicação de banda magnética a quente com 5 rolos de 18.000 unidades em cada rolo, totalizando 90.000 cartões de aplicação de banda magnética no plástico para posterior aplicação nos cartões bancários, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento. Avaliado em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Avaliação total: R$ 558.000,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil reais). Data da Avaliação: 01/08/2024. Depositário: Carlos Augusto Petrone CPF: 090.975.018-14 Localização dos bens: Rua Pontal, nº 121, distrito industrial, Elói Mendes/MG, cep: 37110-000. 2º) Os leilões serão realizados pelos leiloeiros públicos Thaís Costa Bastos Teixeira (Jucemg 629) e/ou Alessandro de Assis Teixeira (Jucemg 992). 3º) Os leilões serão realizados somente na modalidade eletrônico. 4º) O primeiro leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2024 com encerramento às 09h. O segundo leilão será realizado no dia 30 de outubro de 2024 com encerramento às 11h. 5º) Os leilões serão realizados através do sítio www.leiloesjudiciaismg.com.br. Os interessados em participar dos leilões eletrônicos deverão efetuar o cadastro no mesmo sítio com pelo menos 24 horas de antecedência dos inícios dos leilões. 6º) No primeiro leilão os bens serão vendidos pelo maior lance, não inferior ao valor da avaliação. 7º) Não vendidos no primeiro leilão, os bens serão alienados no segundo leilão, pelo maior lance, não inferior a 50% do valor da avaliação. 8º) Os pagamentos dos lances serão feitos à vista, ou mediante sinal de 25% e pagamento do restante no prazo de 15 dias. 9º) A comissão dos leiloeiros é fixada em 5% do valor da alienação. 10º) Adquiridos os bens nos leilões eletrônicos, deverão os licitantes depositar os valores equivalentes ao lance e à comissão dos leiloeiros, em contas judiciais separadas/individualizadas, na Caixa Econômica Federal, vinculadas ao processo judicial/execução nos quais penhorados os bens arrematados, na forma do item 8º supra. Deverão ainda encaminhar os comprovantes dos depósitos para o Juízo Federal e para os leiloeiros no prazo de 24 horas, através dos e-mails [email protected] e jurí[email protected] 11º) Os arrematantes deverão pagar as custas de arrematação, no prazo de 15 dias, no valor equivalente a 0,5% do lance, observados os limites mínimo de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38 (Portaria Presi 32/2022 - TRF6). As custas serão pagas através de GRU Judicial, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil S/A, com código de recolhimento 18740-2 (STN Custas Judiciais), Unidade Favorecida Justiça Federal de Primeiro Grau – MG, UG/Gestão 090013/00001. A GRU Judicial poderá ser gerada e impressa através do sítio https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Instruções podem ser consultadas através do sítio https://portal.trf6.jus.br/calculo-de-custas/. 12º) As cartas de alienação serão emitidas mediante comprovação de pagamento do valor integral do lance, da comissão dos leiloeiros, e das custas de arrematação. Tratando-se de bem imóvel o arrematante deverá comprovar também, para emissão da carta de alienação, o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI. 13º) É responsabilidade dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. 14º) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou aos leiloeiros quaisquer responsabilidades quanto a consertos, retirada, embalagem e transportes. 15º) A qualquer tempo poderá haver a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação. 16º) Ficam intimados sobre os leilões, através do presente edital, os executados, os proprietários dos bens e os seus cônjuges, e os depositários. Ficam intimados também através do presente edital os coproprietários de bens indivisíveis; os titulares de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os proprietários do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários e com penhoras averbadas anteriormente; os promitentes compradores; os promitentes vendedores. Edital expedido nesta cidade de Varginha/MG, data da assinatura eletrônica. MAURO REZENDE DE AZEVEDOJuiz Federal Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001490-81.2018.4.01.3809/MG

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): CRW PLASTICOS VARGINHA S/A - CNPJ: 05.160.268/0001-04 Advogado(s): Maiara Cercal Bleichuwelh - OAB/SP 393.004 CDA’s: 60 2 16 021949-84 Valor da dívida: R$ 67.597,57, atualizada em 05/12/2023. Bem/bens: Uma máquina injetora marca FCS – Modelo FT – 320; data 2003/7, com acessórios, em regular estado de conservação e funcionamento. Nº de série FT32230. Avaliada em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Data da avaliação: 29/03/2022. Depositário: Tatiana Francisca Parreira Penha, CPF: 010.328.736-12 Localização dos bens: Rua Otto Salgado, 475, Distrito Industrial Cláudio Nogueira, Varginha-MG. II – Execução Fiscal nº 0003567-63.2018.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): Construtora Eixo – Sul LTDA - CNPJ: 05.362.982/0001-85 Advogado(s): não tem. CDA's: 14.291.528-9, 14.001.674-0, 14.001.675-9 e 14.291.527-0 Valor da dívida: R$ 51.350,54, atualizada em 13/12/2023. Bem/bens: Um veículo VW/GOL 1.0, ano/modelo 2006/2006, com placa GZJ5506; cor prata, em péssimo estado de conservação e funcionamento, com avarias no para-lama dianteiro esquerdo e capô, parte interna em péssimo estado, com motor. Avaliado em R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais) Data da Avaliação: 21/06/2023 Depositário: Gilberto Lázaro Silva – RG M730.201 – SSP/MG Localização dos bens: Rua Jair Furtado, 44, Jardim Nova América, AlfenasMG, CEP 37.136-150. III – Carta Precatória Cível nº 1000009-86.2022.4.06.3809 Processo originário: 1386380-47.2009.8.13.0271 (1ª Vara Cível da Comarca de Frutal - TJMG) Exequente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO. Executado(s): JR-Comercial & Industrial LTDA – ME - CNPJ: 01.357.298/0001- 54 e Rogério De Souza Silva - CPF: 928.210.576-87. Advogado(s): não tem. CDA's: 449/021; 529/188 Valor da dívida: R$ 1.077,17, atualizada em 21/09/2009. Bem/bens: Um veículo VW/VOLKSWAGEN; placa CMO2280; Chassi B704551; ano fabricação 1970; cor branca. Avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Data da avaliação: 03/02/2021 Depositário: Rogério de Souza Silva Localização dos bens: Alameda das Figueiras, 43 – Pinheiros, Varginha-MG – CEP 37.030-590. IV – Execução Fiscal nº 0002894-70.2018.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): Metalúrgica Varginha LTDA - CNPJ: 64.474.075/0001-97; Metalúrgica Pederiva LTDA-ME - CNPJ: 64.196.041/0001-88 e Metalúrgica Boa Vista Caldeiraria e Usinagem LTDA-ME – CNPJ:16.904.561/0001-55. Advogado(s): Silveira Umbelino Dantas OAB/MG 44.733; Eduardo Caselato Dantas OAB/MG 103.489; Lilian Alexandra Miranda Maciel OAB/MG 154.850. CDA's: 60 2 17 013235-29; 60 2 17 013236-00; 60 2 17 026863-06; 60 6 17 026864-89; 60 7 17 010218-71. Valor da dívida: R$ 254.460,90, atualizada até 05/12/2023. Bem/bens: Uma mandrilhadora. Marca Ikegai. Modelo DB-10907 Horizontal. Número 92.53T. Cor predominante: verde. Em regular estado de funcionamento e conservação. Avaliada em R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) pelo método comparativo de preços junto a rede mundial de computadores; • Uma plaina limadora com Morsa. ROCCO 900-11. Modelo MV118 PLR. Cor predominante azul. Em mau estado de conservação e funcionamento. Avaliada em R$15.000,00 (quinze mil reais) pelo método comparativo de preços junto a rede mundial de computadores; • Uma furadeira industrial. Marca Raboma. Fuso diâmetro 60. Bandeira 1500. Cor predominante: azul. Em regular estado de funcionamento e conservação. Avaliada em R$50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo método comparativo de preços junto a rede mundial de computadores. Avaliação total: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) Data da avaliação: 13/12/2021. Depositário: ORLANDO CANDIDO DA SILVA - CPF: 285.422.826-04. Localização dos bens: AVENIDA CORONEL JOSÉ FRANCISCO COELHO, N. 985, INDUSTRIAL JK, VARGINHA/MG (CEP: 37062-730). V – Execução Fiscal nº 0000110-57.2017.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): Lazaro Sales Ferreira – CNPJ: 21.650.270/0001-18 Lazaro Sales Ferreira – CPF: 395.583.126-49 Advogado(s): Raymundo Lázaro Vellani Júnior – OAB/MG 64.152; Luciene Gonçalves Cardos – OAB/MG 87.064; Regiane Aparecida de Paula – OAB/MG 131.305 CDA's: FGMG 201601725 e CSMG 201601726 (NFGC 705020355) Valor da dívida: R$ 34.516,51, atualizada até 05/12/2023. Bem/bens: 20 (vinte) metros cúbicos de bloco de granito natural. Avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Data da avaliação: 17/05/2022 Depositário: LÁZARO SALES FERREIRA – CPF: 395.583.126-49 Localização dos bens: RODOVIA WALDEMAR MIGUEL, KM 0, SERRANIA (MG) VI – Execução Fiscal n. 1490-81.2018.4.01.3809 Exequente: União Federal (Fazenda Nacional) Executado(s): Petrone Serviços LTDA – ME - CNPJ: 41.711.961/0001-91 Advogado(s): Renan Lemos Villela OAB/SP 346.100 / OAB/RS 52.572 / OAB/SC 34.760 / OAB/PR 71.092 / CPF: 577.134.210-68 CDA's: 13.406.049-0, 13.406.050-4, 13.426.786-9, 13.426.787-7, 13.734.083- 4, 13.734.084-2, 13.778.252-7, 13.778.253-5, 13.900.408-4, 13.900.409-2, 14.023.006-8, 14.023.007-6, 14.316.667-0, 14.316. 668-9 Valor da dívida: R$ 712.401,66, atualizada até 05/12/2023. Bem/bens: 01(uma) máquina de aplicação de printer nas placas, com secagem por ultravioleta, com produção de 4.000 unidades diariamente em folha A4, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais); 01(uma) máquina de laminação de plásticos, de laminação dupla, trabalha com prensa quente e fria ao mesmo tempo, com 09 gavetas de cada lado, totalizando 18 gavetas e um total de 2.000 peças por aplicação, equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 01(uma) máquina de aplicação de banda magnética a quente com 5 rolos de 18.000 unidades em cada rolo, totalizando 90.000 cartões de aplicação de banda magnética no plástico para posterior aplicação nos cartões bancários equipamento de fabricação própria, em regular estado de conservação e funcionamento,avaliada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Avaliação total: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) Data da avaliação: 30/11/2021. Depositário: CARLOS AUGUSTO PETRONE CPF: 090.975.018-14 Localização dos bens: RUA PONTAL, Nº 121, DISTRITO INDUSTRIAL, ELÓI MENDES/MG, CEP: 37110-000. 2º) Os leilões serão realizados pelos leiloeiros públicos Thaís Costa Bastos Teixeira (Jucemg 629) e/ou Alessandro de Assis Teixeira (Jucemg 992). 3º) Os leilões serão realizados somente na modalidade eletrônico. 4º) O primeiro leilão será realizado no dia05/03/2024 com encerramento às 09h30. O segundo leilão será realizado no dia 05/03/2024 com encerramento às 10h30. 5º) Os leilões serão realizados através do sítio www.leiloesjudiciaismg.com.br Os interessados em participar dos leilões eletrônicos deverão efetuar o cadastro no mesmo sítio com pelo menos 24 horas de antecedência dos inícios dos leilões. 6º) No primeiro leilão os bens serão vendidos pelo maior lance, não inferior ao valor da avaliação. 7º) Não vendidos no primeiro leilão, os bens serão alienados no segundo leilão, pelo maior lance, não inferior a 50% do valor da avaliação. 8º) Os pagamentos dos lances serão feitos à vista, ou mediante sinal de 25% e pagamento do restante no prazo de 15 dias. 9º) A comissão dos leiloeiros é fixada em 5% do valor da alienação. 10) Adquiridos os bens nos leilões eletrônicos, deverão os licitantes depositar os valores equivalentes ao lance e à comissão dos leiloeiros, em contas judiciais separadas/individualizadas, na Caixa Econômica Federal, vinculadas ao processo judicial/execução na qual penhorados os bens arrematados, na forma do item 8º supra. Deverão ainda encaminhar os comprovantes dos depósitos para o Juízo Federal e para os leiloeiros, no prazo de 24 horas, através dos e-mails [email protected] e [email protected]. 11) Os arrematantes deverão pagar as custas de arrematação no prazo de 15 dias, no valor equivalente a 0,5% do lance, observados os limites mínimo de R$ 10,64 e máximo de R$ 1.915,38. As custas serão pagas através de GRU Judicial, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil S/A, com código de recolhimento 18740-2, Unidade Favorecida Justiça Federal de Primeiro Grau – MG, UG/Gestão 090013/00001. A GRU Judicial poderá ser gerada e impressa através da página eletrônica do TRF6 (www.trf6.jus.br), no ícone Cálculo de Custas, para orientações e a emissão da GRU no site da Secretaria do Tesouro Nacional. 12) As cartas de alienação serão emitidas mediante comprovação de pagamento do valor integral do lance, da comissão dos leiloeiros, e das custas de arrematação. Tratando-se de bem imóvel o arrematante deverá comprovar também, para emissão da carta de alienação, o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI. 13) É responsabilidade dos licitantes/arrematantes a verificação do estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão. 14) Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou aos leiloeiros quaisquer responsabilidades quanto a consertos, retirada, embalagem e transportes. 15) A qualquer tempo poderá haver a exclusão de bens do leilão, independentemente de prévia comunicação. 16) Ficam intimados sobre os leilões, através do presente edital, os executados, os proprietários dos bens e os seus cônjuges, e os depositários. Ficam intimados também através do presente edital os coproprietários de bens indivisíveis; os titulares de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os proprietários do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários e com penhoras averbadas anteriormente; os promitentes compradores; os promitentes vendedores. Edital expedido nesta cidade de Varginha/MG. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS 2ª Vara da SSJ de Varginha SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA EDITAL EDITAL DE LEILÃO SECVA2-VGA N. 01/2024 O Juiz Federal Mauro Rezende de Azevedo, titular da 2ª Vara Federal de Varginha/MG, considerando o disposto no CPC, art. 886, torna público o seguinte: 1º) A 2ª Vara Federal de Varginha/MG realizará LEILÕES PÚBLICOS para alienação dos seguintes bens, penhorados em execuções movidas no referido Juízo: I – Execução Fiscal nº 0000508-67.2018.4.01.3809

19/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Execução frustrada

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Mandado)

Documento (Certidão)

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