Execução Fiscal 0001186-87.2006.4.01.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Partes do Processo

CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

06/03/2024, 20:07

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:31

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:49

Publicação

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Classificação: Tipo A (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0001186-87.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, objetivando o pagamento da quantia de R$26.578,67. Na manifestação do id 1455202379, a exequente requereu a extinção da execução fiscal com fulcro no artigo 924,II, do NCP. Pelo exposto, extingo o processo, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 13:22

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:23

Todas as movimentações(130)

Definitivo

06/03/2024, 20:07

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:31

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:20

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:08

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:02

Documentos

Sentença Tipo A

•19/02/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:49

Publicação

20/02/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME Classificação: Tipo A (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga / MG 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto Processo 0001186-87.2006.4.01.3814 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal movida por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de CASTANHA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, objetivando o pagamento da quantia de R$26.578,67. Na manifestação do id 1455202379, a exequente requereu a extinção da execução fiscal com fulcro no artigo 924,II, do NCP. Pelo exposto, extingo o processo, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Sem custas (art. 7º, da Lei nº 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Intime-se. Ipatinga/MG, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal assinante

19/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/02/2024, 19:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 19:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/02/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 13:22

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 13:15

Documento (Certidão)

23/10/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 10:32

Mero expediente

17/05/2023, 10:32

Conclusão (para despacho)

06/11/2022, 21:26

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 11:01

Expedida/Certificada

12/04/2022, 16:12

Ato ordinatório

12/04/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 13:37

Decurso de Prazo

15/12/2021, 02:05

Expedida/Certificada

19/11/2021, 13:33

Ato ordinatório

19/11/2021, 13:31

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 14:51

Decurso de Prazo

10/11/2021, 00:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/10/2021, 19:27

Petição (Petição (outras))

30/10/2021, 19:27

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2021, 15:22

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:22

Mandado

13/10/2021, 13:11

Mandado

13/10/2021, 13:08

Documento (Certidão)

08/10/2021, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2021, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2021, 15:14

Documento (Certidão)

07/10/2021, 20:57

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 15:27

Mero expediente

21/06/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

16/06/2021, 17:50

Decurso de Prazo

27/10/2020, 15:15

Outras Decisões

07/08/2020, 19:45

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 18:17

Decurso de Prazo

26/06/2020, 09:50

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2020, 11:30

Documento (Certidão)

08/05/2020, 10:28

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 10:27

Ato ordinatório

28/04/2020, 13:04

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

08/11/2019, 12:02

Documento (Outros documentos)

02/09/2019, 08:26

Recebimento

16/08/2019, 17:47

Entrega em carga/vista

25/07/2019, 14:25

Intimação

25/07/2019, 14:21

Recebimento

25/07/2019, 14:21

Provisório

16/07/2018, 15:28

Ato ordinatório

16/07/2018, 15:28

Provisório

08/06/2017, 11:34

Outras Decisões

08/06/2017, 11:34

Conclusão (para decisão)

05/06/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

02/06/2017, 13:44

Por decisão judicial

11/07/2016, 15:55

Outras Decisões

11/07/2016, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 12:21

Recebimento

30/05/2016, 18:14

Recebimento

27/05/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:48

Intimação

18/04/2016, 15:30

Recebimento

08/04/2016, 20:28

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 14:25

Provisório

15/09/2015, 09:16

Outras Decisões

15/09/2015, 09:05

Conclusão (para decisão)

01/09/2015, 11:15

Documento (Outros documentos)

27/08/2015, 11:27

Recebimento

07/08/2015, 17:12

Entrega em carga/vista

24/07/2015, 10:26

Intimação

21/07/2015, 11:26

Recebimento

14/07/2015, 11:26

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 11:28

Provisório

01/07/2014, 16:49

Mero expediente

26/06/2014, 13:03

Conclusão (para despacho)

25/06/2014, 18:03

Recebimento

30/04/2014, 18:10

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 10:06

Intimação

09/04/2014, 16:16

Recebimento

09/04/2014, 16:12

Documento (Outros documentos)

04/12/2013, 13:11

Mandado (entregue ao destinatário)

30/10/2013, 16:22

Mandado

18/10/2013, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2013, 15:44

Mandado

26/08/2013, 12:37

Mero expediente

19/08/2013, 12:52

Conclusão (para despacho)

08/08/2013, 16:27

Recebimento

13/06/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 07:15

Intimação

16/05/2013, 16:15

Recebimento

16/05/2013, 16:15

Recebimento

16/05/2013, 15:50

Autos restaurados

16/05/2013, 15:50

Autos restaurados

16/05/2013, 15:49

Provisório

26/09/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/09/2011, 20:00

Recebimento

03/10/2008, 15:43

Recebimento

03/10/2008, 15:43

Entrega em carga/vista

22/08/2008, 17:56

Recebimento

29/07/2008, 13:34

Mero expediente

29/07/2008, 12:11

Conclusão (para despacho)

25/07/2008, 16:32

Recebimento

25/07/2008, 16:32

Recebimento

25/07/2008, 16:32

Entrega em carga/vista

23/04/2008, 13:56

Recebimento

04/04/2008, 09:31

Por decisão judicial

12/02/2007, 12:52

Recebimento

12/02/2007, 12:52

Mero expediente

12/02/2007, 12:52

Conclusão (para despacho)

30/01/2007, 16:44

Recebimento

30/11/2006, 16:10

Recebimento

07/11/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

06/09/2006, 09:51

Documento (Outros documentos)

24/05/2006, 11:56

Recebimento

24/05/2006, 11:54

Mero expediente

23/05/2006, 19:50

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 14:50

Recebimento

27/04/2006, 09:16

Remessa (outros motivos)

27/04/2006, 09:16

Protocolo de Petição

27/04/2006, 09:16

Distribuição (competência exclusiva)

26/04/2006, 13:10