Apelação Cível 0053278-37.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0053278-37.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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Remessa

23/04/2024, 11:14

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23/04/2024, 11:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:13

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 14:29

Publicação

05/04/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053278-37.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0053278-37.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON GARCIA DE MENEZES - MG96527-A e EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO - MG32891-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES - CPF: 040.082.586-47 (APELADO), JOAO VICTOR SANTOS PIRES - CPF: 120.078.946-61 (APELADO),,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, MARIANO PIRES PONTES NETO - CPF: 359.857.716-87 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:23

Documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 16:36

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:01

Decurso de Prazo

22/03/2024, 08:01

Documentos

Intimação

•04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053278-37.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0053278-37.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON GARCIA DE MENEZES - MG96527-A e EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO - MG32891-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES - CPF: 040.082.586-47 (APELADO), JOAO VICTOR SANTOS PIRES - CPF: 120.078.946-61 (APELADO),,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, MARIANO PIRES PONTES NETO - CPF: 359.857.716-87 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 3 de abril de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053278-37.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0053278-37.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUDSON GARCIA DE MENEZES - MG96527-A e EFIGENIO DE FREITAS VIMIEIRO - MG32891-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE), ]. Polo passivo: [GISELE AUXILIADORA SANTOS PIRES - CPF: 040.082.586-47 (APELADO), JOAO VICTOR SANTOS PIRES - CPF: 120.078.946-61 (APELADO),,,,, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,, MARIANO PIRES PONTES NETO - CPF: 359.857.716-87 (APELADO),,,, ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

20/02/2024, 00:00

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