Execução Fiscal 0002086-30.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

HOME CARE CURA VITAE - CUIDANDO DA VIDA SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/06/2024, 07:03

Documento (Certidão)

17/06/2024, 07:03

Documento (Certidão)

17/06/2024, 07:02

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:30

Publicação

22/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOME CARE CURA VITAE - CUIDANDO DA VIDA SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002086-30.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 09:10

Expedida/Certificada

20/02/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 07:04

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:21

Todas as movimentações(46)

Definitivo

17/06/2024, 07:03

Documento (Certidão)

17/06/2024, 07:03

Documento (Certidão)

17/06/2024, 07:02

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:03

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Documentos

Intimação polo passivo

•21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:30

Publicação

22/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HOME CARE CURA VITAE - CUIDANDO DA VIDA SERVICOS DE ENFERMAGEM LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002086-30.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 09:10

Expedida/Certificada

20/02/2024, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 14:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/02/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

14/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 07:04

Expedida/Certificada

10/01/2024, 15:21

Ato ordinatório

10/01/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/12/2023, 10:52

Por decisão judicial

17/08/2021, 10:28

Documento (Certidão)

10/08/2021, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/08/2021, 15:11

Ato ordinatório

10/08/2021, 14:45

Provisório

05/10/2017, 16:27

Recebimento

03/10/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2017, 09:57

Intimação

29/08/2017, 17:07

Outras Decisões

29/08/2017, 17:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 14:55

Recebimento

21/08/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 08:50

Intimação

11/07/2017, 15:34

Outras Decisões

11/07/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

06/07/2017, 14:18

Recebimento

30/05/2017, 17:01

Entrega em carga/vista

10/05/2017, 07:02

Intimação

08/05/2017, 17:43

Recebimento

08/05/2017, 17:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/05/2017, 10:29

Mandado

23/01/2017, 14:25

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2017, 14:24

Mandado

13/12/2016, 12:49

Requisição de Informações

13/12/2016, 12:49

Mero expediente

19/10/2016, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 09:43

Recebimento

08/09/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

08/09/2016, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2016, 10:52