Execução Fiscal 0007672-76.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

GRACO SOM LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:56

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:02

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:13

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:47

Remessa

22/07/2024, 19:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 19:36

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Publicação

22/02/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:12

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 10:56

Baixa Definitiva

14/11/2024, 15:26

Ato ordinatório

14/11/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 11:02

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documentos

•21/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/09/2024, 10:35

Ato ordinatório

03/09/2024, 12:13

Documento (Certidão)

14/08/2024, 14:00

Ato ordinatório

14/08/2024, 13:57

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 08:47

Remessa

22/07/2024, 19:36

Documento (Outros documentos)

22/07/2024, 19:36

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:12

Publicação

22/02/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS EXECUTADO: GRACO SOM LTDA - EPP SENTENÇA Intimação - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007672-76.2019.4.01.3800 Trata-se de Execução em que o(a) exequente requereu, na manifestação de ID 1401287351, a extinção desta, em razão do pagamento do débito. Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Belo Horizonte, data no rodapé. LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Federal da 1ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ/BH

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:50

Expedida/Certificada

15/02/2024, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 18:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 07:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:08

Outras Decisões

13/04/2023, 22:53

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 17:21

Decurso de Prazo

21/09/2021, 14:44

Decurso de Prazo

11/09/2021, 00:54

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 10:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/08/2021, 18:44

Publicação

29/07/2021, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007672-76.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: GRACO SOM LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GRACO SOM LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 26 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

27/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2021, 10:12

Documento (Certidão)

26/07/2021, 10:11

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 10:11

Ato ordinatório

12/07/2021, 10:37

Intimação

12/07/2021, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2021, 10:37

Mandado

19/11/2020, 13:18

Ato ordinatório

18/02/2020, 15:09

Mandado

11/10/2019, 16:00

Outras Decisões

15/04/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

15/04/2019, 14:09

Recebimento

12/04/2019, 16:14

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 08:35

Protocolo de Petição

03/04/2019, 08:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/03/2019, 14:13