Execução Fiscal 0003586-58.2002.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

PANIFICADORA E CONFEITARIA GUADALAJARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:11

Trânsito em julgado

29/08/2025, 10:10

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:52

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:11

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 15:08

Ato ordinatório

27/02/2025, 02:20

Por decisão judicial

26/11/2024, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 21:14

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 10:11

Trânsito em julgado

29/08/2025, 10:10

Decurso de Prazo

21/08/2025, 01:02

Confirmada

06/07/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 14:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2025, 13:06

Conclusão (para julgamento)

26/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 17:11

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Ato ordinatório

04/06/2025, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 15:08

Ato ordinatório

27/02/2025, 02:20

Por decisão judicial

26/11/2024, 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/11/2024, 21:14

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

10/04/2024, 00:03

Por decisão judicial

05/03/2024, 12:07

Ato ordinatório

05/03/2024, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 09:59

Mero expediente

23/02/2024, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003586-58.2002.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PANIFICADORA E CONFEITARIA GUADALAJARA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA GUADALAJARA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 20 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

21/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:49

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:48

Ato ordinatório

10/08/2023, 11:24

Recebimento

10/08/2023, 11:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

16/12/2003, 11:39

Arquivamento

28/11/2003, 18:31

Por decisão judicial

12/11/2002, 09:55

Publicação

12/11/2002, 09:55

Intimação

31/10/2002, 10:53

Intimação

11/09/2002, 09:19

Mero expediente

09/09/2002, 09:04

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 18:59

Recebimento

08/08/2002, 18:59

Entrega em carga/vista

07/08/2002, 18:44

Intimação

07/08/2002, 11:33

Publicação

07/08/2002, 11:32

Intimação

24/07/2002, 13:21

Intimação

08/07/2002, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2002, 14:22

Mandado

31/05/2002, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2002, 18:22

Mandado

06/03/2002, 13:09

Mero expediente

04/03/2002, 17:57

Conclusão (para despacho)

04/02/2002, 16:24

Recebimento

04/02/2002, 16:23

Remessa (outros motivos)

31/01/2002, 17:46

Protocolo de Petição

31/01/2002, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

31/01/2002, 15:41