Execução Fiscal 0000138-88.1990.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000138-88.1990.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

13/09/2024, 14:39

Documento (Certidão)

13/09/2024, 14:39

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Publicação

22/02/2024, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FIBERGLASS PECAS ESPECIAIS LTDA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Dir. Secret.: ELISÂNGELA GREEK NOVAES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000138-88.1990.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo(a) UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 1./2023, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região e a Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, constantes do processo SEI nº.0008047- 07.2023.4.06.8001, a exequente pleiteou a desistência do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 775, “caput”, do CPC. Sem custas e sem honorários. Desconstituam-se eventuais penhoras, bloqueios ou restrições. P.R.I.

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 17:22

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:45

Desistência

01/08/2023, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 21:28

Documento (Outros documentos)

06/07/2023, 17:26

Documento (Certidão)

06/07/2023, 17:22

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:35