Execução Fiscal 0006935-46.2014.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 32 - Des. Federal Dolzany da Costa

Partes do Processo

JOSELENE JANAUYS DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/06/2024, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 18:07

Recebimento

15/03/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A APELADO: JOSELENE JANAUYS DE AMORIM RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0006935-46.2014.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS. Por petição protocolada em 19/02/2024 (ID.297306682) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Declaro o trânsito em julgado nesta data. Intimar as partes. Após, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2017, 15:05

Ato ordinatório

23/05/2017, 16:03

Mero expediente

22/05/2017, 13:43

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 12:49

Ato ordinatório

22/03/2017, 12:43

Citação

06/03/2017, 14:46

Intimação

19/12/2016, 13:42

Intimação

26/10/2016, 16:24

Todas as movimentações(58)

Definitivo

22/06/2024, 19:47

Processo devolvido à Secretaria

04/06/2024, 09:59

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 18:07

Recebimento

15/03/2024, 08:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:10

Documentos

Intimação polo passivo

•21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogado do(a) APELANTE: EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO - MG40286-A APELADO: JOSELENE JANAUYS DE AMORIM RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO DOLZANY DA COSTA DECISÃO Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0006935-46.2014.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Cuida-se de apelação interposta por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS. Por petição protocolada em 19/02/2024 (ID.297306682) a parte apelante manifesta a desistência do recurso. Ante o exposto, homologo, para que produza seus efeitos legais, a desistência do recurso, nos termos dos artigos 932, inciso VIII e 998 do Código de Processo Civil e artigo 22, inciso III do Regimento Interno desta Corte. Declaro o trânsito em julgado nesta data. Intimar as partes. Após, devolver os autos à vara de origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Relator

21/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2019, 03:11

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2017, 15:05

Ato ordinatório

23/05/2017, 16:03

Mero expediente

22/05/2017, 13:43

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 12:49

Ato ordinatório

22/03/2017, 12:43

Citação

06/03/2017, 14:46

Intimação

19/12/2016, 13:42

Intimação

26/10/2016, 16:24

Mero expediente

26/10/2016, 16:22

Conclusão (para decisão)

19/09/2016, 12:41

Recebimento

21/07/2016, 13:44

Remessa

19/07/2016, 16:03

Ato ordinatório

08/07/2016, 10:11

Mero expediente

08/07/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 14:49

Petição (Apelação)

24/05/2016, 12:20

Publicação

03/05/2016, 17:34

Intimação

22/04/2016, 12:53

Ausência de pressupostos processuais

20/04/2016, 12:51

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 17:42

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 09:50

Publicação

18/09/2015, 18:01

Intimação

10/09/2015, 18:42

Intimação

10/07/2015, 10:04

Mero expediente

10/07/2015, 10:04

Conclusão (para despacho)

10/07/2015, 10:04

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 14:24

Publicação

26/03/2015, 17:00

Intimação

18/03/2015, 14:12

Intimação

17/03/2015, 14:10

Recebimento

17/03/2015, 14:10

Ato ordinatório

17/03/2015, 14:10

deferimento

01/12/2014, 12:01

Outras Decisões

01/12/2014, 12:01

Conclusão (para decisão)

28/11/2014, 14:56

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 18:39

Recebimento

22/10/2014, 11:05

Entrega em carga/vista

18/08/2014, 13:21

Publicação

15/08/2014, 16:14

Intimação

12/08/2014, 15:28

Intimação

07/08/2014, 15:26

Recebimento

07/08/2014, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

07/08/2014, 15:26

Mandado

24/06/2014, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

24/06/2014, 12:57

Citação

28/05/2014, 12:06

Mero expediente

28/05/2014, 08:05

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 08:05

Recebimento

26/05/2014, 10:51

Remessa (outros motivos)

22/05/2014, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2014, 14:37