Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005886-12.2022.4.01.3820 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005886-12.2022.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 17:19

Baixa Definitiva

08/01/2025, 14:17

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:04

Confirmada

03/10/2024, 13:53

Ato ordinatório

27/09/2024, 15:28

Paga

26/09/2024, 17:37

Paga

26/09/2024, 17:37

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 14:59

Documento (Certidão)

30/08/2024, 12:41

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:01

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 10:35

Mudança de Classe Processual

29/07/2024, 10:31

Ato ordinatório

22/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1005886-12.2022.4.01.3820. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARIA JESUINA SANDES Advogado do(a) RECORRIDO: ROSILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES - MG202567-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARIA JESUINA SANDES Advogado do(a) RECORRIDO: ROSILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES - MG202567-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 300885121) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 10 de abril de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

11/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA JESUINA SANDES Advogado do(a) RECORRIDO: ROSILENE MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES - MG202567-A O processo nº 1005886-12.2022.4.01.3820 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 00:00 Local: 4TR3 - Sala 6 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 20/03/2024 e fim às 23:59 de 26/03/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARIA JESUINA SANDES

22/02/2024, 00:00

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Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Ato ordinatório

Paga

Paga

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Mudança de Classe Processual

Ato ordinatório

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