Apelação Cível 0019789-27.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 0019789-27.2004.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Distribuição (sorteio)

11/09/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0019789-27.2004.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HARMA LTDA INTIMANDO: HARMA LTDA, CNPJ 17.552.837/0001-46 FINALIDADE: INTIMAR a empresa executada, HARMA LTDA, CNPJ 17.552.837/0001-46, para apresentar contrarrazões em face da apelação (p. 138, vol. id 944469185), no prazo de 15 (quinze) dias. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21111812573959900000813212816 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22022214521318000000935919339 0019789-27.2004.4.01.3800_V001 Volume 22022214521336000000935919345 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22022214530686400000935919358 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22022214530798100000935919359 Manifestação Manifestação 22022519575333700000938277355 0019789-27.2004.4.01.3800-CDAs-23.02.2022 Manifestação 22022519575352800000938277358 Despacho Despacho 23082215520406300001414008068 Certidão Certidão 24022113071345100001475892050 consulta advogado MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS Consulta 24022113094772900001475892052 consulta advogada Consulta 24022113094772900001475892053 Ato ordinatório Ato ordinatório 24022113153671200001475892064 HARMA LTDA Consulta 24022113171622200001475892067 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail: [email protected]) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO URGENTE CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019789-27.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HARMA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - MG37998 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HARMA LTDA MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS - (OAB: MG37998) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 22 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 2004.38.00.019907-3 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou:....... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no art. 924, V, do CPC, pela ocorrência da prescrição iintercorrente. Deixo de condenar a exequente ao pagamento da verba honorária diante da ausência de relação de causalidade entre a atuação da executada e a extinção deste processo, decorrente de exame de ofício acerca da ocorrência da prescrição intercorrente......

06/08/2021, 00:00

Documentos

•22/02/2024, 00:00