Apelação Cível 1042784-12.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 11:12

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 15:38

Confirmada

22/10/2025, 15:38

Expedida/certificada

21/10/2025, 09:57

Mero expediente

21/10/2025, 09:57

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/10/2025, 20:02

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 18:11

Distribuição (sorteio)

26/02/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1042784-12.2023.4.06.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AIRTON CUSTODIO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEONE CUSTODIO DE TOLEDO - MG101957 e SILVANIA DA SILVA DE SOUZA - MG133966 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BARCELOS BERNARDES - MG75463 e SAMARA LOPES - MG192936 Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS SAMARA LOPES - (OAB: MG192936) DIEGO BARCELOS BERNARDES - (OAB: MG75463) PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS SAMARA LOPES - (OAB: MG192936) DIEGO BARCELOS BERNARDES - (OAB: MG75463) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 21 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1042784-12.2023.4.06.3800. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Belo Horizonte 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: AIRTON CUSTODIO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEONE CUSTODIO DE TOLEDO - MG101957 e SILVANIA DA SILVA DE SOUZA - MG133966 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO BARCELOS BERNARDES - MG75463 e SAMARA LOPES - MG192936 Destinatários: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS SAMARA LOPES - (OAB: MG192936) DIEGO BARCELOS BERNARDES - (OAB: MG75463) PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL DA OAB DO ESTADO DE MINAS GERAIS SAMARA LOPES - (OAB: MG192936) DIEGO BARCELOS BERNARDES - (OAB: MG75463) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais., 21 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte

22/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•22/02/2024, 00:00