Execução Fiscal 0043833-47.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA LASER LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:19

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 12:47

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:15

Documento (Certidão)

12/07/2024, 22:37

Cancelamento de Dívida Ativa

12/07/2024, 22:37

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:55

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043833-47.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LASER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LASER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Por decisão judicial

22/02/2024, 13:42

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

13/09/2024, 15:19

Trânsito em julgado

12/09/2024, 02:15

Ato ordinatório

19/08/2024, 12:47

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

12/07/2024, 22:37

Cancelamento de Dívida Ativa

12/07/2024, 22:37

Conclusão (para julgamento)

09/07/2024, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 12:55

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043833-47.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA LASER LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LASER LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 22 de fevereiro de 2024. (assinado eletronicamente)

23/02/2024, 00:00

Por decisão judicial

22/02/2024, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:17

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 12:17

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:17

Ato ordinatório

16/10/2023, 16:42

Recebimento

16/10/2023, 16:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

17/11/2004, 16:36

Arquivamento

17/11/2004, 16:36

Recebimento

17/11/2004, 12:39

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 18:33

Ato ordinatório

08/11/2004, 16:41

Intimação

08/11/2004, 14:32

Outras Decisões

08/11/2004, 14:32

Conclusão (para decisão)

05/11/2004, 14:48

Recebimento

03/11/2004, 13:36

Recebimento

13/10/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 10:38

Ato ordinatório

31/08/2004, 09:33

Intimação

30/08/2004, 17:42

Outras Decisões

30/08/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 12:37

Ato ordinatório

27/08/2004, 12:37

Recebimento

12/08/2004, 17:02

Entrega em carga/vista

26/05/2004, 09:38

Ato ordinatório

25/05/2004, 15:16

Intimação

15/04/2004, 11:29

Ato ordinatório

15/04/2004, 11:29

Intimação

31/03/2004, 15:03

Intimação

29/03/2004, 16:32

Intimação

04/03/2004, 10:54

Intimação

01/03/2004, 14:46

Intimação

12/01/2004, 14:26

Outras Decisões

12/01/2004, 14:26

Conclusão (para decisão)

02/12/2003, 15:07

Recebimento

27/11/2003, 18:26

Recebimento

17/11/2003, 16:27

Entrega em carga/vista

03/11/2003, 17:00

Ato ordinatório

24/10/2003, 15:46

Intimação

14/10/2003, 15:37

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2003, 14:35

Mandado

03/10/2003, 11:09

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2003, 14:16

Mandado

11/09/2003, 14:27

Mero expediente

11/09/2003, 14:27

Conclusão (para decisão)

29/08/2003, 17:42

Recebimento

28/08/2003, 17:42

Remessa (outros motivos)

26/08/2003, 18:58

Protocolo de Petição

26/08/2003, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/2003, 18:29