Procedimento Comum Cível 0004499-32.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0004499-32.2005.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 08:02

Definitivo

02/09/2024, 13:21

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:03

Decurso de Prazo

31/08/2024, 02:03

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:18

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:18

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:10

Documento (Certidão)

13/08/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA APELADO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI, DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO, SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, JULIO CESAR DA SILVA PORTELA, RONALDO ROCHA BASTOS Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A O processo nº 0004499-32.2005.4.01.3801 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 19-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª TURMA - DES GRÉGORE MOURA - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI e Ministério Público Federal

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA,. APELADO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI, DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO, SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, JULIO CESAR DA SILVA PORTELA, RONALDO ROCHA BASTOS, Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A. O processo nº 0004499-32.2005.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2022 Horário: 14:00 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de fevereiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA,. APELADO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI, DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO, SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA, JULIO CESAR DA SILVA PORTELA, RONALDO ROCHA BASTOS, Advogado do(a) APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A. O processo nº 0004499-32.2005.4.01.3801 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-02-2022 Horário: 14:00 Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 14 de fevereiro de 2022. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-32.2005.4.01.3801. APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ROCHA BASTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004499-32.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA POLO PASSIVO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI e outros Advogado do(a)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-32.2005.4.01.3801. APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JULIO CESAR DA SILVA PORTELA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004499-32.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA POLO PASSIVO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI e outros Advogado do(a)

12/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004499-32.2005.4.01.3801. APELADO: RODRIGO ESTEVES SANTOS PIRES - MG76575-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SONIA RODRIGUES DE ARAUJO SILVA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0004499-32.2005.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA POLO PASSIVO: DALTIVA LUIZA DE ASSUNCAO MANCINI e outros Advogado do(a)

12/04/2021, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•23/02/2024, 01:00