Agravo de Instrumento 1007027-08.2023.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoViolação dos Princípios AdministrativosAgravo de Instrumento

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/06/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:57

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:05

Recurso prejudicado

25/03/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:49

Retirada de pauta

14/03/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 16:27

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:18

Todas as movimentações(37)

Definitivo

18/06/2024, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 15:57

Decurso de Prazo

27/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 20:37

Documentos

Intimação de pauta

•23/02/2024, 00:00

Intimação de pauta

•23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:05

Recurso prejudicado

25/03/2024, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:49

Retirada de pauta

14/03/2024, 17:49

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 16:27

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:15

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:14

Documento (Certidão)

27/02/2024, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 18:18

Mero expediente

27/02/2024, 17:53

Publicação

26/02/2024, 00:00

Publicação

26/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DENISE FARIA DA CUNHA FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBSON OLIVEIRA GONCALVES - MG198220-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1007027-08.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DENISE FARIA DA CUNHA FERREIRA, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DENISE FARIA DA CUNHA FERREIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBSON OLIVEIRA GONCALVES - MG198220-A AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1007027-08.2023.4.06.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: DENISE FARIA DA CUNHA FERREIRA, Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 15:37

Para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 15:36

Para julgamento de mérito

22/02/2024, 15:35

Conclusão (para decisão)

03/09/2023, 23:08

Decurso de Prazo

24/08/2023, 00:02

Petição (Parecer)

27/07/2023, 23:35

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 19:09

Mero expediente

18/07/2023, 20:41

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:05

Recebimento

13/07/2023, 10:07

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 10:07