Mandado de Segurança Cível 1008943-23.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaMandado de Segurança Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:05

Baixa Definitiva

06/06/2025, 11:48

Reativação

06/06/2025, 11:48

Recebimento

06/06/2025, 11:11

Recebimento

16/05/2025, 15:23

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:42

Mudança de Parte

26/09/2024, 14:11

Ato ordinatório

29/08/2024, 22:03

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 08:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO MARCONATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES - MG114592-A, JOSE LUCIO FERNANDES - MG30530-A, JOAO BOSCO MOREIRA - MG70689-A, JOSE AMAURY FERNANDES - MG53806-A, DANIELE VACCARINI FERNANDES - MG102601-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008943-23.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDIO MARCONATO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

23/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/12/2025, 10:05

Baixa Definitiva

06/06/2025, 11:48

Reativação

06/06/2025, 11:48

Recebimento

06/06/2025, 11:11

Recebimento

16/05/2025, 15:23

Documentos

Intimação de pauta

•23/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

07/05/2025, 14:23

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:42

Mudança de Parte

26/09/2024, 14:11

Ato ordinatório

29/08/2024, 22:03

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:07

Decurso de Prazo

11/07/2024, 00:06

Documento (Certidão)

02/07/2024, 08:30

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO MARCONATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES - MG114592-A, JOSE LUCIO FERNANDES - MG30530-A, JOAO BOSCO MOREIRA - MG70689-A, JOSE AMAURY FERNANDES - MG53806-A, DANIELE VACCARINI FERNANDES - MG102601-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008943-23.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDIO MARCONATO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIO MARCONATO Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES - MG114592-A, JOSE LUCIO FERNANDES - MG30530-A, JOAO BOSCO MOREIRA - MG70689-A, JOSE AMAURY FERNANDES - MG53806-A, DANIELE VACCARINI FERNANDES - MG102601-A RECORRIDO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUIZ DE FORA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1008943-23.2023.4.06.3801 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 20-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 2ª TURMA - DES BOSON GAMBOGI - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CLAUDIO MARCONATO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal JUIZO

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2024, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:44

Gratuidade da Justiça

01/02/2024, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 11:15

Documento (Certidão)

06/12/2023, 18:17

Ato ordinatório

06/12/2023, 18:17

Decurso de Prazo

06/12/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 19:47

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:34

Mandado

25/10/2023, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2023, 15:24

Mero expediente

25/10/2023, 15:24

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:58

Expedida/Certificada

18/10/2023, 12:20

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 12:44

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:57

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 19:46

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 20:02

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 20:03

Mandado

03/08/2023, 17:34

Mandado

03/08/2023, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2023, 17:29

Expedida/Certificada

03/08/2023, 17:29

Segurança

03/08/2023, 17:20

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 13:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 09:42

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:14

Petição (Impugnação)

03/07/2023, 16:49

Petição (Impugnação)

03/07/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:37

Mandado

21/06/2023, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2023, 14:28

Mero expediente

21/06/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 17:26

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:56

Documento (Certidão)

19/06/2023, 11:48

Decurso de Prazo

17/06/2023, 00:16

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 10:18

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:32

Mandado

29/05/2023, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2023, 18:38

Expedida/Certificada

26/05/2023, 18:38

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:31

Remessa (outros motivos; em diligência)

26/05/2023, 16:08

Documento (Informações)

26/05/2023, 16:08

Recebimento

26/05/2023, 15:56

Distribuição (sorteio)

26/05/2023, 15:56

Intimação de pauta

•23/02/2024, 00:00