Cumprimento de sentença 0041988-77.2003.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtualização de ContaCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

30/10/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:09

Mero expediente

26/05/2025, 22:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:55

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:03

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:37

Desarquivamento

30/09/2024, 10:32

Provisório

26/04/2024, 15:59

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:04

Todas as movimentações(167)

Provisório

30/10/2025, 17:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:09

Mero expediente

26/05/2025, 22:50

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 18:55

Documentos

•26/02/2024, 00:00

•26/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

08/11/2024, 13:03

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:58

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:48

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2024, 10:37

Desarquivamento

30/09/2024, 10:32

Provisório

26/04/2024, 15:59

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

20/03/2024, 00:04

Publicação

27/02/2024, 00:34

Publicação

27/02/2024, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041988-77.2003.4.01.3800. EXEQUENTE: JOAO SABINO DE OLIVEIRA, LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES, ODUVALDO OTOMAR EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando que os ADVOGADOS JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO e JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA, apesar das reiteradas intimações, não cumpriram a determinação de apesentarem acordo de partilha dos honorários de sucumbência depositados pela PARTE DEVEDORA, e que não é competência da Justiça Federal decidir sobre eventual litígio entre particulares, determino o arquivamento provisório desta ação. A conta judicial permanecerá à disposição do juízo até que os interessados decidam como se dará a divisão dos seus honorários. Belo Horizonte, 16/12/2023. Fabiano Verli Juiz Federal da 5ª Vara Cível Subseção Judiciária de Belo Horizonte Intimação - Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041988-77.2003.4.01.3800. EXEQUENTE: JOAO SABINO DE OLIVEIRA, LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES, ODUVALDO OTOMAR EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Considerando que os ADVOGADOS JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO e JOAO BOSCO BORGES ALVARENGA, apesar das reiteradas intimações, não cumpriram a determinação de apesentarem acordo de partilha dos honorários de sucumbência depositados pela PARTE DEVEDORA, e que não é competência da Justiça Federal decidir sobre eventual litígio entre particulares, determino o arquivamento provisório desta ação. A conta judicial permanecerá à disposição do juízo até que os interessados decidam como se dará a divisão dos seus honorários. Belo Horizonte, 16/12/2023. Fabiano Verli Juiz Federal da 5ª Vara Cível Subseção Judiciária de Belo Horizonte Intimação - Processo Judicial Eletrônico Subseção Judiciária de Belo Horizonte 5ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 15:55

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:43

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:52

Expedida/Certificada

18/12/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 09:41

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:46

Decurso de Prazo

23/02/2023, 00:45

Expedida/Certificada

14/12/2022, 09:25

Documento (Certidão)

14/12/2022, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 19:47

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 14:21

Decurso de Prazo

26/07/2022, 03:02

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 12:23

Expedida/Certificada

22/06/2022, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 15:04

Mero expediente

07/06/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 10:53

Decurso de Prazo

09/03/2022, 00:25

Decurso de Prazo

24/02/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041988-77.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO SABINO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO OTOMAR LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES JOAO SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041988-77.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO SABINO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO OTOMAR LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES JOAO SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041988-77.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOAO SABINO DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODUVALDO OTOMAR LUZIA CARDOSO MACHADO FONTES JOAO SABINO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 17:22

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:22

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/12/2021, 17:17

Ato ordinatório

07/12/2021, 17:16

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 16:02

Ato ordinatório

21/10/2021, 16:02

Documento (Outros documentos)

21/10/2021, 16:01

Reativação

21/10/2021, 16:01

Baixa Definitiva

10/08/2007, 14:23

Arquivamento

08/08/2007, 14:42

Recebimento

08/08/2007, 14:42

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2007, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

26/06/2007, 15:47

Recebimento

26/06/2007, 15:47

Intimação

22/06/2007, 17:55

Mero expediente

22/06/2007, 16:45

Conclusão (para despacho)

19/06/2007, 18:39

Recebimento

14/06/2007, 15:41

Recebimento

12/06/2007, 17:02

Entrega em carga/vista

29/05/2007, 14:14

Publicação

29/05/2007, 13:55

Intimação

25/05/2007, 14:45

Recebimento

22/05/2007, 10:28

Remessa

16/05/2007, 14:06

Remessa

15/05/2007, 09:07

Recebimento

16/04/2007, 18:15

Entrega em carga/vista

13/02/2007, 17:31

Publicação

08/02/2007, 14:09

Intimação

06/02/2007, 09:34

Intimação

05/02/2007, 15:16

Mero expediente

05/02/2007, 12:17

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 15:41

Trânsito em julgado

25/01/2007, 12:22

Publicação

21/11/2006, 12:32

Intimação

17/11/2006, 11:56

Intimação

30/10/2006, 17:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2006, 17:02

Conclusão (para julgamento)

30/10/2006, 15:42

Recebimento

19/10/2006, 18:32

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 17:07

Intimação

10/10/2006, 13:41

Publicação

10/10/2006, 13:40

Intimação

06/10/2006, 10:55

Recebimento

20/09/2006, 17:35

Recebimento

13/09/2006, 18:13

Entrega em carga/vista

05/09/2006, 11:44

Publicação

25/08/2006, 10:34

Intimação

23/08/2006, 14:39

Ato ordinatório

23/08/2006, 12:41

Mero expediente

18/08/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 15:43

Recebimento

04/08/2006, 15:42

expedição de alvará de levantamento

29/06/2006, 16:52

deferimento

14/06/2006, 12:11

Publicação

14/06/2006, 12:11

Intimação

12/06/2006, 13:32

Intimação

09/06/2006, 14:55

Recebimento

09/06/2006, 14:55

Recebimento

05/06/2006, 17:48

Recebimento

01/06/2006, 17:33

Entrega em carga/vista

20/03/2006, 13:15

Intimação

17/03/2006, 17:09

Mero expediente

17/03/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

07/03/2006, 16:44

Recebimento

07/03/2006, 16:44

Recebimento

06/03/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

31/01/2006, 17:18

Intimação

31/01/2006, 13:02

Publicação

31/01/2006, 13:02

Intimação

27/01/2006, 09:53

Intimação

26/01/2006, 16:19

Recebimento

26/01/2006, 16:18

Recebimento

20/01/2006, 17:22

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 14:32

Mero expediente

19/12/2005, 15:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2005, 17:46

Recebimento de Embargos à Execução

16/09/2005, 10:23

Mero expediente

24/05/2005, 15:13

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 10:56

Recebimento de Embargos à Execução

21/02/2005, 11:16

Desapensamento

15/12/2004, 15:36

Recebimento de Embargos à Execução

13/12/2004, 17:23

Recebimento

07/12/2004, 17:22

Entrega em carga/vista

29/11/2004, 16:52

Intimação

25/11/2004, 12:49

Publicação

25/11/2004, 12:49

Intimação

23/11/2004, 11:26

Intimação

22/11/2004, 13:27

Mero expediente

22/11/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

19/11/2004, 12:38

Recebimento de Embargos à Execução

09/08/2004, 13:19

Intimação

29/07/2004, 16:33

Mero expediente

29/07/2004, 16:33

Conclusão (para despacho)

29/07/2004, 13:14

Apensamento

28/07/2004, 18:07

Recebimento

08/07/2004, 18:10

Entrega em carga/vista

22/06/2004, 15:44

Em Secretaria

22/06/2004, 13:43

Mero expediente

16/06/2004, 12:10

Conclusão (para despacho)

28/04/2004, 18:45

Recebimento

28/04/2004, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/04/2004, 09:46

Citação

23/04/2004, 09:45

Mandado

06/04/2004, 11:34

Citação

06/04/2004, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2004, 17:26

Citação

05/04/2004, 17:26

Citação

18/03/2004, 13:59

Mero expediente

17/03/2004, 18:42

Conclusão (para despacho)

11/02/2004, 14:16

Recebimento

17/11/2003, 16:03

Recebimento

11/11/2003, 16:59

Entrega em carga/vista

16/10/2003, 14:36

Intimação

16/10/2003, 10:15

Publicação

16/10/2003, 10:15

Intimação

14/10/2003, 15:43

Recebimento

25/08/2003, 15:54

Remessa (outros motivos)

20/08/2003, 17:49

Distribuição (dependência)

20/08/2003, 15:53