Procedimento do Juizado Especial Cível 0015361-45.2017.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBase de CálculoProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 17ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

ALINE MARTINS ANDRADE

Autor

ALINE MARTINS ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 11:27

Mero expediente

04/12/2025, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:48

Documento (Mandado)

20/05/2025, 18:34

Mandado

15/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

15/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:02

Expedição de documento (Carta)

13/03/2025, 14:51

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:42

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 08:12

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 11:27

Mero expediente

04/12/2025, 11:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/09/2025, 17:58

Conclusão (para despacho)

12/07/2025, 02:10

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:48

Documentos

Intimação polo passivo

•25/03/2024, 00:00

Documento (Mandado)

20/05/2025, 18:34

Mandado

15/05/2025, 17:13

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2025, 15:34

Documento (Certidão)

15/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

14/05/2025, 18:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2025, 15:02

Expedição de documento (Carta)

13/03/2025, 14:51

Ato ordinatório

13/03/2025, 11:42

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 10:31

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 08:12

Ato ordinatório

16/09/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015361-45.2017.4.01.3800. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: ALINE MARTINS ANDRADE DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: ALINE MARTINS ANDRADE FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 300235158) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 22 de março de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: ALINE MARTINS ANDRADE O processo nº 0015361-45.2017.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-03-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR1 - Sala 4 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 13/03/2024 e fim às 23:59 de 19/03/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ALINE MARTINS ANDRADE

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015361-45.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 31ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE MARTINS ANDRADE POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALINE MARTINS ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

18/07/2022, 00:00

Intimação de pauta

•26/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/07/2022, 00:00